Após a decisão de Fachin para tornar Lula elegível novamente, o processo deve passar pelo Distrito Federal e, enquanto não ocorre uma conclusão definitiva, o juiz de Curitiba pretende manter todos os bens bloqueados. A decisão foi tomada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat.
O habeas corpus foi concedido no dia 08 de março por Fachin com o argumento de que o julgamento haveria ocorrido de forma irresponsável e que não haviam provas o suficiente. O documento possui 44 páginas e pode ser encontrado na plataforma Poder 360. De acordo com Bonat, as medidas cautelares funcionam de forma diferente que a anulação dos processos. Dessa forma, ele prefere realizar a consulta com o STF para que saiba como ficaria a situação dos bens.
Bonat ainda enviou mais de 35 processos que apontam irregularidades sobre os terrenos de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, levanta a possibilidade de contradições sobre as possíveis doações no Instituto Lula.
“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, disse a nota do gabinete do ministro.
Lula em 2022
O ex-presidente e petista é o único candidato que pode ultrapassar e vencer Jair Bolsonaro no segundo turno em 2022. Ciro Gomes possui apenas 7% das intenções de votos e é aquele que está atrás de Lula.
Ele foi condenado por lavagem de dinheiro em relação ao Triplex do Guarujá e por recebimento de propina no Sítio de Atibaia. Há também as duas instâncias das doações ao Instituto em que não há sentença da Justiça Federal em 1ª instância. Caso o juiz sorteado não receba as denúncias, pode ocorrer de haver a absorção simultânea, mas isso ainda não é certo e deve-se esperar.
Por meio de nota enviada ao G1, os advogados argumentaram que receberam a notícia com serenidade e que estão tranquilos sobre o caso. “A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”, conclui a nota.
