Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo brasileiro estuda aplicar um dispositivo do Código Penal brasileiro contra os ataques racistas sofridos pelo jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, da Espanha. De acordo com ele, no entanto, isso só acontecerá caso as autoridades espanholas não adotem providências.
Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça pode recorrer ao “princípio da extraterritorialidade”, um dispositivo que, segundo ele, prevê a aplicação da lei brasileira em casos “excepcionais” de crimes cometidos contra brasileiros no exterior. Conforme o chefe da pasta, este é um recurso “extremo” que, por ora, é apenas estudado e não deve ser usado neste momento.
“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira. Esse é um remédio extremo, claro, mas pode funcionar, pode ser necessário”, disse ele.
Flávio Dino afirmou que acredita que as autoridades espanholas irão tomar as providências em relação ao caso. “Não é algo que iremos fazer imediatamente, mas é um estudo que estamos fazendo para a eventualidade — que nós não acreditamos — de haver omissão das autoridades espanholas. É uma espécie de última alternativa que poderá ser usada”, pontuou Flávio Dino, que classificou o episódio como sendo “grave” e afirmou que Vinícius Júnior está sendo alvo de “perseguição”.
No domingo (21), Vinícius Júnior foi mais uma vez vítima de ataques racistas durante um jogo do campeonato espanhol – na ocasião, ele foi chamado de “macaco” por parte dos torcedores que estravam no estádio Mestalla acompanhando o duelo entra Real Madrid e Valencia, válido pela 35ª rodada da competição.
Em entrevista ao canal “Globo News” nesta segunda, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, ressaltou que, recentemente, Brasil e Espanha firmaram acordo de cooperação para o investimento em políticas de combate ao racismo. Além disso, ela também afirmou que vai articular, com a segunda vice-presidente da Espanha, Yolanda Díaz, a expansão do acordo para a área do esporte.
A chefe da pasta, assim como Flávio Dino, também comentou o caso. Segundo Anielle Franco, os atos contra Vinícius Júnior, de apenas 22 anos, devem ser classificados como inadmissíveis. “Eu imagino a dor que deve estar também naquele peito”, disse ela, finalizando que o governo deve criar, em breve, um programa chamado “Esporte Sem Racismo”.
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