O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira, 18, o decreto que regulamenta o auxílio universal de 175 euros, o correspondente a R$ 1,1 mil. O benefício será pago às famílias com filhos menores de idade, mas somente em 2022.
Cada família terá direito a receber o auxílio universal na quantia mencionada para cada filho melhor de idade. Vale ressaltar que essa medida não é bem uma novidade, pois já vigora em território italiano uma outra medida bastante similar desde o dia 1º de junho.
Esta iniciativa ampara famílias de baixa renda residentes na Itália. A diferença para o futuro benefício é que ele se tornará um auxílio universal, substituindo todos os outros auxílios familiares oferecidos pelo governo italiano a partir do mês de março de 2022.
Os cidadãos de baixa renda e que possuem crianças menores de idade em sua composição familiar, devem se inscrever no sistema do governo federal italiano, do dia 1º de janeiro em diante. De acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos, para receber o auxílio universal atualmente, a família não pode se enquadrar no Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE).
A ferramenta é responsável por averiguar e registrar a condição de vida na qual as famílias italianas se encontram. A base utilizada para a apuração é a renda anual e o patrimônio superior a 50 mil euros por ano. Vale ressaltar que esses requisitos prevalecem por hora, pois de 2022 em diante, o programa irá incluir oficialmente todas as pessoas que residem legalmente na Itália há, pelo menos, dois anos, isso inclui os imigrantes.
É importante ter em mente que o cálculo sobre o valor do benefício se refere ao ISEE, ou seja, famílias com um indicador inferior a 15 mil euros. Este grupo terá direito a receber 175 euros para cada filho, enquanto os núcleos cujo ISEE ultrapassar os 40 mil euros receberão somente o piso do auxílio universal, que é de 50 euros, o equivalente a R$ 314.
Ambas as quantias mencionadas são automaticamente reajustadas para 85 euros [R$ 534] e 25 euros [R$ 157], respectivamente, para os filhos na faixa etária de 18 a 21 anos de idade. Destacando que o programa também prevê a concessão de um bônus para algumas categorias em particular.
É o caso das mães com menos de 21 anos de idade, que terão direito a receber os 175 euros mais outros 20 por filho a cada mês, independentemente da renda. Se tratando de núcleos de baixa renda com dois genitores que trabalham, o bônus será de 30 euros.
Além do mais, o governo da Itália também incluirá no auxílio universal, um extra de 15 a 85 euros para o terceiro filho, e de 100 para o quarto filho em diante. Isso quer dizer que uma família que possua em sua composição quatro filhos, terá a chance de receber mais de mil euros por mês, o correspondente a R$ 6,3 mil, desde que os dois genitores trabalhem, mas sejam de baixa renda.
