Apesar de muitas pessoas ainda nem terem pagado inteiramente o IPVA neste ano de 2023, é necessário alertar que existem pessoas que poderão ficar isentas no pagamento do imposto no ano que vem.
Nesse sentido, é importante se preparar financeiramente para as dívidas do ano que vem. E uma das que será cobrada com certeza em 2024 é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para quem tem algum veículo.
Todos os anos há novidades em torno do pagamento deste tributo. E foi pensando no planejamento dos contribuintes que resolvemos explicar neste artigo como pode ficar a isenção do pagamento do IPVA em 2024. Vem saber quais são estas informações dadas até o momento para que você já possa ir se preparando!
Quem ficou isento do IPVA neste ano de 2023?
Primeiramente, é importante ressaltar que o pagamento do IPVA é obrigatório para quem tem algum veículo em seu nome. Caso o contribuinte não faça este pagamento, ele pode ser multado. Além disso, há outras penalidades que podem ser aplicadas, como a apreensão do veículo, por exemplo.
Além disso, outro ponto fundamental quanto à isenção é de que o imposto se trata de um tributo estadual. Portanto, é cada estado brasileiro que define quem será obrigado a realizar o pagamento ou não. Há estados, por exemplo, que deixam isentos os donos das motocicletas tipo ciquentinha. Em outros, vai depender do ano de fabricação do carro – quanto mais antigo, maior é a probabilidade de ficar isento.
Nesse sentido, é de extrema importância que o dono do veículo fique atento às datas de vencimento e pague todas regularmente. É comum que as datas e os valores sejam divulgados cerca de um mês antes da obrigatoriedade do pagamento. Os estados ainda possibilitam que o pagamento seja feito de forma parcelada.
Veja quem poderá ficar ISENTO ano que vem
Uma das grandes especulações entorno do IPVA 2024 é de que os veículos que foram fabricados há mais de 15 anos possam ficar isentos do pagamento. Ainda é esperado que os automóveis a gás também fiquem isentos em alguns estados do Brasil a partir do ano que vem.
Esta situação pode ocorrer devido à medida determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ainda é necessário que esta determinação seja regulamentada pelos estados para que entre em vigor. O objetivo é estimular o incentivo à troca dos chamados combustíveis fósseis por outros combustíveis alternativos.
Caso seja regulamentada, esta medida começa a valer no ano que vem e pode isentar os donos de veículos a gás de pagar o IPVA. Espera-se que esta determinação seja positiva e, claro, seja adotada pelos governos de cada estado. Até janeiro do ano que vem ou até mesmo dezembro deste ano, que é quando as notícias em torno do tributo começam a ser divulgadas, devem ser divulgados todos os detalhes quanto ao pagamento e também à isenção.
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