O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, já começa a causar uma certa polêmica entre alguns beneficiários, mesmo após a recente conclusão dos pagamentos de abril. E isso acontece pelo fato de não haver uma nova rodada de pagamentos em maio.
No entanto, é preciso explicar que essa não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o benefício.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
No entanto, a lei determina repasses a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em maio.
Vale Gás
A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro segue em 2023.
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Calendário da próxima rodada
O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 18 de maio;
- NIS de final 2 – 19 de maio;
- NIS de final 3 – 22 de maio;
- NIS de final 4 – 23 de maio;
- NIS de final 5 – 24 de maio;
- NIS de final 6 – 25 de maio;
- NIS de final 7 – 26 de maio;
- NIS de final 8 – 29 de maio;
- NIS de final 9 – 30 de maio;
- NIS de final 0 – 31 de maio.
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