O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve uma diminuição nos percentuais. Isso porque, a partir de 1° de janeiro, o Governo Federal passará a cobrar menos imposto para quem fizer as compras pelo cartão de crédito fora do país. A medida faz parte de uma decisão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para colocar o Brasil dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o consumidor, isso quer dizer que a alíquota será menor em suas viagens ou compras internacionais. Apesar disso, a diminuição do IOF pode estar comprometida com a chegada do novo governo.
IOF menor para compras internacionais
As compras no cartão de crédito feitas fora do Brasil ficarão mais baratas neste ano. Isso porque o Governo Federal diminuiu em 1 ponto percentual a alíquota. Com isso, o IOF passa de 6,38% para 5,38%. A medida vale apenas para o cartão de crédito, já que outras modalidades possuem alíquotas diferentes desta.
A decisão sobre o IOF foi publicada em julho de 2022 pelo então presidente, Jair Bolsonaro e faz parte de uma mudança na alíquota, que visa adequar o Brasil às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na prática, o imposto deve ser zerado até 2028, conforme o calendário abaixo.
- 2023: 5,38%
- 2024: 4,38%
- 2025: 3,38%
- 2026: 2,38%
- 2027: 1,38%
- 2028: zero
Além disso, Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, disse que em 2028 o Brasil se comprometerá a zerar o imposto sobre a compra de moeda física, que atualmente é de 1,1% de IOF. Com a diminuição gradual, economistas acreditam que o país terá uma maior abertura comercial e terá o desenvolvimento de diversas empresas no setor de câmbio dentro do Brasil. Na prática, isso aumenta a concorrência e gera menos custos para os brasileiros.
Alíquota mais baixa está comprometida com novo governo
Apesar da diminuição do IOF ter um calendário especificado em nota pelo Ministério da Economia de Jair Bolsonaro, a situação está comprometida com a chegada de Lula à presidência. Isso porque o atual ministro da Fazenda, Haddad, disse que vai rever a participação do país na OCDE.
Segundo ele, essa será uma política de governo, não apenas uma decisão do ministério da Fazenda. Haddad afirma que o Brasil já tem diversas relações comerciais com os países da OCDE. Economistas do governo acreditam que as medidas solicitadas pela entidade são de abertura muito forte da economia brasileira, o que pode gerar problemas na indústria nacional e na geração de empregos. Vale lembrar que Lula tem uma tendência maior que intervir na economia, norma contrária ao que prega a OCDE.
A chegada de Lula não muda apenas a alíquota do IOF. Isso porque o novo presidente também tem uma preferência por relações comerciais com os países da América Latina. Bolsonaro, por sua vez, tentou aliar-se a países desenvolvidos, como os Estados Unidos.
