Nesta quarta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início aos pagamentos destinados a aposentados e pensionistas cujos benefícios superam um salário mínimo (R$ 1.320). Assim, com um limite de pagamento de até R$ 7.507,49.
Ao longo do período de depósitos, cerca de 37 milhões de segurados serão contemplados. Os primeiros beneficiários a receber são aqueles que recebem até um salário mínimo, seguidos pelos brasileiros com rendimentos acima desse valor.
O calendário de pagamentos segue o penúltimo dígito do número de identificação do beneficiário no Instituto.
Os depósitos deste mês tiveram início em 25 de outubro e se estenderão até 8 de novembro para aqueles que recebem até um salário mínimo. No que se refere aos segurados que recebem valores superiores ao mínimo, o pagamento começou em 1º de novembro.
Vale mencionar que o piso previdenciário foi reajustado em maio, alcançando o valor de R$ 1.320, após o aumento do salário mínimo. O teto do INSS também sofreu uma atualização, elevando-se para cerca de R$ 7.507,49.
Como verificar os valores
Os montantes referentes ao calendário estão agora disponíveis para consulta. Você pode verificar essas informações por meio do site ou do aplicativo MEU INSS, que está disponível para sistemas Android e iOS.
Para aqueles que não têm acesso à internet, é possível realizar a consulta ligando para a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
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Calendário de Pagamentos do INSS em outubro e novembro de 2023
Para descobrir a data exata de pagamento, o segurado deve observar o número do benefício (NB), que possui dez dígitos no formato: 999.999.999-9. Neste caso, é necessário considerar o penúltimo dígito que antecede o último dígito. Devido ao feriado nacional de finados, que ocorre em 2 de novembro, as datas de pagamento foram ajustadas. Veja abaixo:
Para aqueles que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320):
- Penúltimo dígito 1 – 25 de outubro (pago);
- Penúltimo dígito 2 – 26 de outubro (pago);
- Penúltimo dígito 3 – 27 de outubro (pago);
- Penúltimo dígito 4 – 30 de outubro (pago);
- Penúltimo dígito 5 – 31 de outubro (pago);
- Penúltimo dígito 6 – 1º de novembro;
- Penúltimo dígito 7 – 3 de novembro;
- Penúltimo dígito 8 – 6 de novembro;
- Penúltimo dígito 9 – 7 de novembro;
- Penúltimo dígito 0 – 8 de novembro.
Para benefícios acima de um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 e 6 – 1º de novembro;
- Penúltimo dígito 2 e 7 – 3 de novembro;
- Penúltimo dígito 3 e 8 – 6 de novembro;
- Penúltimo dígito 4 e 9 – 7 de novembro;
- Penúltimo dígito 5 e 0 – 8 de novembro.
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Quem pode receber?
É crucial ressaltar que somente aposentados e pensionistas do INSS têm o direito ao recebimento das parcelas. Então, para ter direito a ser aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo sistema previdenciário. Aqui estão as principais condições para a aposentadoria e pensão:
- Aposentadoria por Idade. Mulheres precisam ter no mínimo 60 anos de idade. Homens precisam ter no mínimo 65 anos de idade.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ter contribuído para o INSS por um período mínimo (geralmente, 15 a 35 anos, dependendo do tipo de aposentadoria).
- Aposentadoria por Invalidez. Ter uma incapacidade total e permanente para o trabalho, conforme atestado por perícia médica do INSS.
- Aposentadoria Especial. Ter trabalhado em condições prejudiciais à saúde por um período específico, geralmente 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição a riscos.
- Pensão por Morte. Ter perdido um cônjuge, companheiro ou cônjuge divorciado ou separado judicialmente que contribuía para o INSS. Além disso, em alguns casos, existem condições adicionais relacionadas à idade e ao tempo de contribuição do falecido.
- Aposentadoria Rural. Ter comprovado trabalho rural por um período mínimo (geralmente, 15 anos para mulheres e 20 anos para homens).
- Aposentadoria por Pontos. Requer uma combinação de idade e tempo de contribuição, com requisitos variáveis de acordo com o gênero e data de entrada no sistema previdenciário.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Ter uma deficiência que a enquadre nas condições estabelecidas pelas regras da previdência social.
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Reajuste da aposentadoria INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando um reajuste nas aposentadorias que paga, caso o valor de R$ 1.421 seja confirmado. Atualmente, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício.
No que diz respeito ao teto do INSS, houve um aumento de aproximadamente R$ 400, elevando-o de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em 2023. Os valores para 2024 ainda aguardam definição.
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Projeto para zerar fila do INSS foi aprovado no Senado
O projeto prevê um bônus de R$ 68 para servidores que realizem perícias médicas iniciais e um bônus de R$ 75 para aqueles que conduzam perícias médicas complementares. O impacto financeiro-orçamentário estimado é de, no mínimo, R$ 115 milhões.
Além disso, o PL 4.426/2023 concede autorização ao Ministério da Previdência Social para conduzir perícias via telemedicina em locais com escassez de médicos, ampliando o acesso dos segurados aos benefícios previdenciários.
No entanto, esses bônus não serão incorporados aos salários regulares e não serão considerados no cálculo dos benefícios. De acordo com a Medida Provisória, um ato conjunto dos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social estabelecerá metas específicas de desempenho para os servidores que aderirem ao programa.
Um comitê de acompanhamento, composto pela Casa Civil e pelo INSS, será responsável por monitorar periodicamente os resultados do plano de enfrentamento das filas.
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