O processo da revisão da vida toda do INSS teve uma novidade importante na última quinta-feira (27). Isso porque a determinação judicial foi a de que a autarquia efetue o cálculo da nova aposentadoria para todos os beneficiários. Com isso, especialistas reafirmam a vitória dos aposentados, mas vale relembrar que o valor ainda pode demorar a chegar nas contas bancárias.
Por isso, hoje vamos entender o que aconteceu na revisão da vida toda, além de relembrar quem ainda pode solicitar o processo no INSS.
INSS vai ter que pagar aposentadoria maior
No dia 13 de abril, o STF publicou o acórdão do julgamento do processo da revisão da vida toda. Isso quer dizer que, com isso, não é mais possível que o INSS entre com recurso. Em outras palavras, a vitória dos aposentados está garantida, restando apenas saber quando a previdência social efetuará os devidos pagamentos a quem solicitou o reajuste.
Isso porque, por duas vezes, o INSS pediu a suspensão do processo, alegando, entre outras coisas, que os cálculos dos processos judiciais estavam errados. Com a decisão, será preciso calcular cada um dos benefícios novos, além dos valores das multas, que também serão pagos aos beneficiários.
Com a decisão da revisão da vida toda, o STF entende que as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 também são válidas para o cálculo da aposentadoria. Para quem fez contribuições nesse período, espera-se que o valor da aposentadoria aumente.
Além disso, especialistas ressaltam que a decisão sobre a revisão da vida toda vale para todos os processos que correm na justiça. Em nota, o INSS disse que recorreu da decisão porque ainda era possível, mas reiterou que tem “total disposição” para cooperar na resolução do caso.
O que aconteceu na revisão da vida toda?
A novidade na revisão da vida toda aconteceu na tarde desta quinta-feira. Isso porque, novamente, a justiça determinou que o INSS deve efetuar a revisão dos valores. Contudo, o processo abre espaço para que a mesma medida caiba para todos os que estão solicitando a aposentadoria maior.
Isso porque a juíza Tânia Zucchi de Moraes, de Pouso Alegre (MG), deu o prazo de 30 dias para que o INSS recalcule o benefício de um segurado que pediu a revisão da vida toda. Dessa forma, a autarquia não pode exceder o prazo para efetuar o cálculo e colocar o segurado na lista de pagamentos com o novo salário.
Apesar disso, especialistas afirmam que a medida pode ser irrelevante. Isso porque o INSS deve aprovar os novos valores da vida toda para todos os aposentados na mesma folha de pagamentos.
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