Futuros beneficiários do INSS poderão ter acesso a um grande valor mensal nos próximos dias, segundo especialistas. Isso porque o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória que quer acabar com as filas da previdência social, não apenas para a aposentadoria, mas também para outros programas, como o BPC/Loas.
Por isso, cidadãos brasileiros podem ter acesso a até R$ 7,5 mil mensais, que é o teto do INSS atualmente. Vale lembrar que, segundo dados, a grande maioria das pessoas recebe um salário menor que esse.
Aprovações mais rápidas no INSS
O Governo Federal publicou na última terça-feira, 18, uma Medida Provisória que permite que servidores do INSS façam hora extra no trabalho. O intuito do projeto é diminuir as filas para a concessão de benefícios, desde a aposentadoria, até BPC/Loas e outros programas. O incentivo tem duração de 9 meses e o governo poderá prorrogar por mais 3 ao final do prazo inicial.
Isso porque o incentivo está determinado e o governo quer entender se ele terá efeito. Segundo o texto, o valor será de R$ 68 para redução da fila do INSS e R$ 75 para redução da fila para perícia médica. Além disso, o impacto aos cofres públicos será de R$ 123 milhões, mas o gasto já estava determinado na Lei Orçamentária Anual deste ano, segundo o governo.
Dessa forma, a expectativa é que o programa comece ainda em julho. Com isso, há pressa para aprovar novos benefícios e, com isso, tentar diminuir, de forma relevante, a fila até o fim do ano. Isso porque a perícia médica deverá ser feita em até 45 dias, conforme estipula a lei. Contudo, o valor só será pago para funcionários de carreira do INSS, peritos médicos federais, de supervisor médico pericial e de perito médico da previdência social.
Teto é o valor máximo
Apesar de a grande maioria dos beneficiários do INSS receberem valores menores, especialistas dizem que as filas mais rápidas podem agilizar um salário de até R$ 7,5 mil para muitas pessoas. Isso porque, atualmente, o teto do INSS é de R$ 7.507,49 por mês, enquanto o valor mínimo é o do salário mínimo, em R$ 1.320 hoje.
Contudo, vale lembrar que a liberação não terá como critério de prioridade o valor salarial. A ideia do governo é agilizar a fila, que atualmente conta com aproximadamente 1,8 milhão de pessoas, somando todos os benefícios.
Além disso, após a liberação do benefício do INSS, o cidadão já entra na folha de pagamentos do mês seguinte. Com isso, muitos brasileiros já conseguirão receber os valores na próxima rodada de pagamentos, em especial aquelas pessoas que recebem acima de um salário mínimo.
