O INSS enfrenta um problema sério com a fila de espera de segurados sem resposta, devido à falta de funcionários para analisar os documentos e à desorganização nas perícias médicas.
Lembrando que essas perícias são obrigatórias para a concessão de benefícios por incapacidade, e agora os servidores do INSS podem receber um bônus financeiro por isso.
Veja mais detalhes a seguir.
Bônus do INSS
No governo de Jair Bolsonaro (PL), foi implementado um bônus salarial para médicos peritos do INSS que realizassem mais perícias do que a meta estabelecida.
Dessa forma, isso significava receber um adicional por cada exame adicional realizado “a mais”.
Assim, a ideia era que isso ajudaria a reduzir a fila de espera, pois os profissionais seriam incentivados a acelerar o processo.
No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, criticou o sistema anterior, alegando que alguns funcionários chegavam a receber altos bônus, enquanto a maioria ganhava valores menores.
Volta do bônus salarial para peritos
Na quarta-feira passada (12), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se reuniu com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e informou que um dos assuntos discutidos foi o retorno do bônus financeiro para os peritos do INSS, previsto já para o mês de abril.
Desse modo, esse adicional havia deixado de ser pago em dezembro, mas agora voltará.
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O que é a perícia médica do INSS?
Atualmente, quando um segurado solicita um benefício por incapacidade permanente ou temporária ao INSS, é necessário passar por uma perícia médica.
Nesse processo, um profissional de saúde habilitado pelo INSS avalia o estado de saúde da pessoa. Assim, ele determina se há necessidade de afastamento do trabalho e concessão de algum benefício.
Ademais, a perícia ocorre em uma das agências do INSS. Contudo, no caso de enfermos ou pessoas internadas, a avaliação pode ser feita no lugar em que estão.
Assim, após a perícia ser feita, a resposta para o pedido pode levar cerca de 45 dias para ser liberada.
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Qual o objetivo desse bônus?
Através do bônus financeiro, a ideia é incentivar os profissionais a superarem sua meta diária de perícia no INSS.
Além disso, Carlos Lupi defende a democratização dessa liberação, pois alguns estão recebendo mais bônus do que outros.
Dessa forma, o objetivo é equilibrar o processo, evitando a cultura de negação e promovendo uma cultura justa que beneficie aqueles que produzem mais.
Aumento nas filas
Segundo o Ministério da Previdência Social, o aumento recente na fila do INSS é algo comum devido à sazonalidade do ano, uma vez que muitos servidores estão de férias.
Além disso, o órgão emitiu uma nota esclarecendo sobre o aumento no estoque de processos.
Atualmente, as equipes estão estudando os processos internos para diagnosticar a situação atual e propor novas medidas para reduzir o estoque e o tempo médio de concessão dos benefícios.
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Prazos dos benefícios do INSS
- Salário-maternidade: 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e por razões de acidente: 45 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente de trabalho: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Benefício assistencial para deficientes: 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
- Aposentadorias, exceto por invalidez: 90 dias
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