O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante aos segurados o acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. Nesse caso, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.
A saber, a aposentadoria por invalidez é direito dos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais, devido a alguma doença grave ou acidente. Assim, a liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta simplesmente a realização de um requerimento para receber o pagamento.
Para esclarecer, o INSS atualizou a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2023
Agora, as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez foram reveladas. Com isso, se você tem uma dessas doenças pode pedir a aposentadoria oficial do INSS hoje mesmo. Confira quais são:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Vale lembrar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Nesse caso, o trabalhador pode ser autônomo, estar sob o regime CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
Conforme informações da Previdência Social, o cidadão deve seguir com as seguintes exigências:
- Estar permanentemente incapaz de trabalhar;
- Conseguir comprovar a incapacidade através de uma perícia médica feita pelo INSS;
- Ter cumprido uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
- Trabalhar no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Sobretudo, assim como informado, o segurado do INSS também deve passar uma perícia médica. Isso quer dizer que, na prática, o segurado terá que apresentar a documentação comprobatória do seu estado de saúde, como laudos, atestados, receitas, exames, entre outros.
Do mesmo modo, segundo a legislação, para ter acesso e permanecer recebendo o benefício, o cidadão deve ter:
- 12 contribuições mensais na Previdência Social;
- Incapacidade de trabalhar temporariamente;
- Laudos, consultas, atestados e receitas, os problemas de saúde que comprovem a impossibilidade para o trabalho;
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivos, por causa da mesma situação; ou
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalados, totalizando um período de até 60 dias, devido a mesma doença.
Como solicitar o benefício do INSS?
Primordialmente, para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Depois disso, é necessário acessar a página inicial e clicar em “Agendar Perícia” e, posteriormente, “Perícia Inicial”. Assim, ao acessar a aba de perícia, siga as instruções da plataforma.
Depois que todo o procedimento estiver concluído e o beneficiário for aprovado para fazer sua análise documental pela Perícia Médica, surgirá uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
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