O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repassa, entre outros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aliás, ainda existe uma grande parcela da população que tem dúvidas sobre o benefício, tanto para quem tem direito, como em relação ao valor.
Sendo assim, elaboramos este artigo, com orientações importantes do INSS para quem está em busca deste auxílio financeiro.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em primeiro lugar, antes de iniciar a solicitação do BPC, é preciso ter clareza sobre o seu objetivo e quem tem direito a receber esse benefício.
A saber, o INSS determina uma lista de critérios que devem ser atendidos para que uma pessoa seja aprovada ao recebimento.
Acompanhe:
Idosos a partir de 65 anos
O BPC é direcionado aos cidadãos com 65 anos de idade ou superior. Assim, essa faixa etária é um dos requisitos fundamentais para se qualificar para o benefício.
Pessoas com deficiência
O BPC também é concedido para as pessoas portadoras de deficiência. Nesse caso, não há idade mínima nem máxima. No entanto, a deficiência do requerente deve ser de tal natureza que impeça o desempenho de atividades laborais.
Cadastro Único
É preciso que o cidadão tenha registro ativo e atualizado no CadÚnico.
Renda per capita familiar
Além dos critérios anteriores, a renda per capita familiar, ou seja, por cada integrante, também é um fator crucial.
Desse modo, é preciso mencionar que atualmente, o valor limite é de 1/4 do salário mínimo, o que corresponde a R$ 330. Contudo, a partir de 2024, esse limite será reajustado para R$ 355,25.
Quais os passos para dar entrada no BPC?
Conhecidos os requisitos, uma vez que você esteja enquadrado nos mesmos, chega o momento de dar entrada na solicitação do BPC.
Aliás, o INSS coloca três opções ao seu dispor:
Agências do INSS
É possível comparecer pessoalmente à uma agência do INSS para dar início ao processo de solicitação. Para tanto, você precisa levar toda a documentação.
Aplicativo ‘Meu INSS’
O INSS disponibiliza um aplicativo chamado ‘Meu INSS’ que permite a solicitação do BPC de forma online.
Assim, é a alternativa para evitar filas e burocracias presenciais.
Central telefônica
Além disso, você também pode iniciar o processo de solicitação ligando para o número 135. Desse modo, um atendente irá guiá-lo pelo procedimento.
Perícia para o BPC
Para conseguir o BPC, é preciso passar por uma perícia médica. A saber, esse procedimento é realizado em uma agência do INSS e tem o objetivo de avaliar a condição de saúde do requerente.
Ainda mais, o beneficiário também passará por uma entrevista com um servidor do órgão. Essa conversa servirá como uma avaliação social para determinar se o requerente atende aos critérios estabelecidos.
Qual o valor?
Por fim, cabe ressaltar que o BPC garante um valor mensal equivalente a um salário mínimo. Contudo, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário e não é extensivo aos filhos ou dependentes do beneficiário.
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