Se você também está na dúvida se aposentados e pensionistas do INSS terão 14° salário, saiba que esta possibilidade existe, pois tramita na Câmara dois projetos de lei referentes a esse tema.
Contudo, esses dois projetos que tratam do possível pagamento de mais um benefício aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), encontram-se estagnados e provavelmente não terão andamento nesta legislatura.
A saber, os dois projetos são: o PL 3657/20, cujo autor é Paulo Paim, Senador do PT do Espírito Santo e o PL 4367/20, de autoria de Pompeo de Mattos, deputado pelo PDT do Rio Grande do Sul.
Quer saber o que propõe estes dois Projetos de Lei e em que pé se encontram? Continue lendo o texto até o final.
Tramitação
O projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), passou pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), recebendo parecer favorável. Desse modo, seria possível passar por votação na comissão breve. Entretanto, ele foi encaminhado para uma comissão especial na Câmara. Dessa forma, a aprovação nesta comissão seria suficiente para seguir para o Senado. Por fim, necessita ser da aprovação dos senadores e consequente sanção do Presidente da República. Todavia, o projeto ao chegar sobre o 14° salário do INSS na comissão foi parar na gaveta, e segue estacionado.
Proposta do projeto
Assim, o PL 4367/20 propõe dobrar o pagamento do abono natalino, já previsto em lei, em outras palavras, seriam dois pagamentos de décimo terceiro. Entretanto, o valor do abono teria limite de dois salários mínimos.
Conforme afirmações do deputado, o objetivo seria trazer mais um benefício, com potencial de auxiliar milhões de cidadãos, que tiveram adiantamento do abono. E ao chegar o fim do ano, não poderão contar com esse recurso, justo num período de despesas maiores. Desde a crise gerada por consequências da pandemia, o governo vem antecipando o pagamento do abono natalino dos aposentados. Por isso, segundo o parlamentar, o 14° salário seria uma solução.
Como seria o 14° salário com a aprovação do projeto
Por fim, vamos trabalhar com a hipótese de que aposentados e pensionistas terão 14° salário. Assim, vejamos como seria esse novo abono salarial, caso houvesse a aprovação do projeto. De acordo com essa hipótese e conforme prevê o projeto, o valor que seria pago dependerá do valor que o aposentado ou pensionista recebeu.
Conforme prevê o projeto, os aposentados ou pensionistas que recebem o valor de um salário mínimo de proventos mensais, terá direito a um 14º salário de valor semelhante, ou seja receberia um 14° no valor de um salário mínimo.
Em contrapartida, aqueles aposentados e pensionistas, que recebem proventos acima de um salário mínimo, receberão 14º salário em um valor equivalente a um salário mínimo, porém com o acréscimo de uma parcela que respeitasse a proporção da diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Pois conforme já mencionamos, o valor total do abono não pode ultrapassar dois salários mínimos.
Conforme previsão do projeto de lei, o pagamento desse benefício seria feito por dois anos. Dessa maneira, quando da propositura do projeto, teria validade para 2020 e 2021, mas como não teve aprovação na época, não foi possível os pagamentos, se fosse aprovado ainda neste ano, valeria para o ano seguinte.
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