Beneficiários do INSS e pessoas que buscam a aprovação de benefícios tiveram uma excelente notícia na última semana. Isso porque a autarquia anunciou que terá outras formas de fazer a perícia médica, ampliando as formas de aprovação dos benefícios, o que também pode agilizar as filas de concessão de benefícios. Além disso, outra novidade recente permitirá maior agilidade na fila da previdência.
Por isso, hoje vamos entender quais são as duas novidades do INSS para os beneficiários, a partir de quando elas entram em vigor e como isso pode ajudar na melhora das filas. Atualmente, são mais de 1,7 milhão de pessoas aguardando a concessão de benefícios.
Novidades na perícia médica
O INSS anunciou que terá novidades no tratamento dos pacientes que precisam de perícia médica para o acesso a benefícios. Isso porque o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que os médicos poderão fazer as consultas através de teleconferência, ou seja, através de chamadas de vídeo. O tema era polêmico, dado que nem mesmo o atendimento por essa modalidade era regulamentado no país.
Atualmente, a perícia médica é uma exigência para a concessão de alguns benefícios. Contudo, o acúmulo de pessoas na fila fez que a consulta ao médico ficasse cada vez mais demorada. Com a novidade, o INSS pretende dar mais agilidade às filas e, com isso, conseguir aprovar mais benefícios.
Porém, o atendimento via telemedicina não acontecerá neste ano. Isso porque a novidade começará a valer apenas no próximo ano, em 2024. Com isso, as filas de alguns programas devem ficar mais ágeis, como o auxílio-acidente, o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez.
Fila ficará mais rápida para outros programas
Além da aprovação da telemedicina, o Governo Federal publicou na terça-feira, 18, uma Medida Provisória que permite que servidores do INSS façam hora extra no trabalho. O intuito do projeto é diminuir as filas para a concessão de benefícios, desde a aposentadoria, até BPC/Loas e outros programas. O incentivo tem duração de 9 meses e o governo poderá prorrogar por mais 3 ao final do prazo inicial.
Isso porque o incentivo está determinado e o governo quer entender se ele terá efeito. Segundo o texto, o valor será de R$ 68 para redução da fila do INSS e R$ 75 para redução da fila para perícia médica. Além disso, o impacto aos cofres públicos será de R$ 123 milhões, mas o gasto já estava determinado na Lei Orçamentária Anual deste ano, segundo o governo.
Dessa forma, a expectativa é que o programa comece ainda em julho. Com isso, há pressa para aprovar novos benefícios e, com isso, tentar diminuir, de forma relevante, a fila até o fim do ano. Isso porque a perícia médica acontecerá em até 45 dias, conforme estipula a lei.
Contudo, o valor só será pago para funcionários de carreira do INSS, peritos médicos federais, de supervisor médico pericial e de perito médico da previdência social.
