Aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber um abono extra do INSS no valor de R$ 2 mil.
A proposta legislativa (SUG) nº 15/2020, elaborada por Jefferson Brandão Leone – BA, teve avanço para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A proposta para o pagamento extra do abono já recolheu mais de 26 mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. O documento agora foi recebido por Paulo Paim para análise e apreciação.
Detalhes da proposta
De acordo com a proposta, a implementação visa o pagamento extra do abono no valor de R$ 2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS durante a pandemia do novo coronavírus, o que decorreu a decretação do estado de calamidade, encerrado em dezembro de 2020. Esse pagamento pode contemplar os beneficiários que recebem até três salários mínimos.
Esse projeto pode ser, caso aprovado, mais uma medida para conter os prejuízos econômicos causados pela pandemia.
O avanço da proposta pode ser acompanhado pelo site oficial do Senado Federal, como os desdobramentos da iniciativa e a movimentação.
Beneficiários que receberam auxílio emergencial indevido terão DESCONTO consignado
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam o auxílio emergencial de forma indevida devem devolver o valor à União. Para tanto, serão realizados descontos diretamente no pagamento dos seus benefícios. As regras que definem a devolução foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (14).
Dessa forma, as regras determinam que os auxílios recebidos juntamente com os benefícios previdenciários ou assistenciais de mesma titularidade serão corrigidos e lançados de forma consignada, ou seja, com desconto direto no pagamento do benefício.
Como regra, o desconto será de, no máximo, 30% do benefício pago mensalmente pelo INSS, e o débito virá descrito no extrato de pagamento com o texto “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”. (saiba mais clicando aqui)
