Os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único passam a contar com um financiamento do Banco do Nordeste (BNB) para a produção rural e posterior venda para programas federais.
A saber, um acordo firmado na sexta-feira (27), entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, possibilita que os produtores acessem as diferentes linhas de crédito do Agroamigo.
“Nós vamos poder trabalhar o Pronaf, em algumas situações, integrado com o Fomento Rural. Temos o compromisso do presidente Lula para que a gente possa, em breve, comemorar o Brasil fora do mapa da fome. E quero comemorar ainda mais, vendo os produtores e produtoras melhorando a renda e as novas gerações chegando com oportunidade de crescer”, destacou o ministro no ato da assinatura do convênio, em Fortaleza.
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Iniciativa para agricultores do Cadastro Único
Criado em 2005, ainda na primeira gestão do presidente Lula, o Agroamigo alcança mais de dois mil municípios do Nordeste.
Na prática, o objetivo é atender os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, estimulando a geração de renda e a produtividade.
“Nós vamos fazer uma parceria no Pronaf B, o MDS vai dar uma contrapartida de R$ 4,6 mil do Fomento Rural, por produtor. Hoje o Pronaf B concede R$ 10 mil para os homens e R$ 12 mil para as mulheres. Essa parceria é interessante, porque estamos casando o Fomento com o Pronaf. Com o banco junto, vai ser possível viabilizar mais pessoas”, explicou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.
Em resumo, o Agroamigo oferece crédito e assistência técnica nas próprias comunidades atendidas. Aliás, dá prioridade para as mulheres, que em 2023 representam 51% do total das operações contratadas.
Aliás, o presidente do BNB revelou que 63% dos clientes do programa de crédito estão no Bolsa Família, ou seja, automaticamente também no Cadastro Único.
“Nossos programas estão em total sinergia com as políticas sociais atuais. Esse acordo proporcionará o desenvolvimento de ações integradas e, por parte do BNB, com assessoramento dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Vamos promover um suporte individualizado para auxiliar o desenvolvimento das atividades produtivas”, garantiu Paulo Câmara.
Ainda mais, por meio do convênio, os agricultores também poderão comercializar a produção no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“A família, sabendo que tem a possibilidade de vender para o PAA, ela pode pegar um crédito rural para melhorar a sua produção, a propriedade, organizar o processo produtivo”, analisou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
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Agricultura Familiar
O Governo Federal retomou em 2023 o Plano Safra da Agricultura Familiar e com o orçamento de R$ 77,7 bilhões. O valor é destinado para ações de fortalecimento da agricultura familiar e da produção sustentável de alimentos saudáveis.
Para a inclusão produtiva de agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) passou a ter um maior limite de enquadramento.
De R$ 23 mil para R$ 40 mil de renda bruta anual familiar; aumento do valor financiado: de R$ 6 mil para R$ 10 mil; maior prazo para pagamento, agora de três anos; bônus de 40% de adimplência para as regiões Nordeste e Norte; além da possibilidade do financiamento de custeio agrícola e pecuário.
O Programa Fomento Produtivo Rural, que faz a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis e oferece assistência técnica para as famílias investirem em projetos produtivos, passou de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.
“A agricultura familiar é a principal responsável pelo abastecimento interno de alimentos, com foco na preservação dos recursos ambientais, por meio de diferentes formas de viver e produzir, promovendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para a redução da pobreza e da fome”, defendeu Paulo Câmara.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos atende, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes. Em 2023, os aportes no PAA devem superar R$ 900 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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