Famílias inscritas no CadÚnico podem receber até 11 benefícios sociais. O Cadastro Único é base do governo que reúne informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade
Estão inscritas no sistema, até o momento, 33,7 milhões de famílias e 83,5 milhões de membros. Essas famílias são categorizadas e divididas em:
- Situação de extrema pobreza (52%);
- Situação de pobreza (9%);
- Famílias de baixa renda (19%);
- Famílias com renda acima de meio salário mínimo (20%).
É por meio do CadÚnico que 18 milhões de famílias são beneficiadas com o Auxílio Brasil, por exemplo. É através da base de dados que os usuários são selecionados para receber uma série de abonos. Confira a seguir quais são e como funcionam.
Auxílio Brasil
O benefício foi criado no final de 2021 para substituir o Bolsa Família. Os pagamentos no valor de R$ 400, são depositados no décimo dia útil de cada mês apenas para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Auxílio gás dos brasileiros
O Vale Gás beneficia cerca de 5 mi de famílias na compra do gás de cozinha. Os pagamentos rodam em torno de R$ 50 e são pagos junto com o Auxílio Brasil para famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Esse benefício permite um desconto na conta de energia elétrica das famílias de baixa renda cujo consumo de luz varia de 10% a 65%. Além de estar inscrito no CadÚnico, as famílias precisam preencher outro requisito, entenda:
- Possuir um membro da família beneficiado pelo BPC;
- Ou ter renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636) e ter algum membro portador de doença ou deficiência.
Desde janeiro o benefício se tornou automático para essa categoria de famílias. Não é mais necessário realizar cadastro no sistema. A mudança contempla 23,3 mi de brasileiros.
Programa PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil garante que crianças e adolescentes frequentem a escola e atividades sócio-educativas. Para receber o benefício é necessário que o grupo não esteja envolvido em atividades laborais.
O valor do auxílio varia entre R$ 25 por criança que mora em municípios com menos de 250 mil habitantes; ou R$ 40 para as que moram em municípios com mais de 250 mil habitantes. É exigido 85% de regularidade escolar.
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Este auxílio é destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, assentados, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do meio rural.
Na categoria tradicional, o benefício concede R$ 2.400 para famílias em extrema pobreza. Enquanto na categoria semiárido é pago R$ 3 mil para famílias em situação de pobreza.
Para receber os valores, além de estar inscrito no CadÚnico, é necessário assinar o Termo de Adesão, que onde o agricultor garante que cumprirá as regras do programa e assinar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Carteira do Idoso
O benefício permite o acesso a transportes interestaduais de forma gratuita ou com desconto de 50% a idosos com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos e que possuam acima de 60 anos de idade.
Confira ainda outros benefícios concedidos para aqueles que estão cadastrados no CadÚnico:
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Telefone Popular;
- Carta Social;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos.
Existem duas formas de se cadastrar no CadÚnico, então, veja a seguir:
- Presencialmente o Responsável Familiar (RF) deve estar em posse do seu documento CPF ou Título de Eleitor e dos documentos de cada integrante da família, que são: CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
- Pelo aplicativo do Cadúnico é possível fazer o pré-cadastro, no qual será agendado um atendimento presencial em até 120 dias para concluir o cadastro.
