Independência entre Poderes não significa impunidade, diz presidente do STF

Luiz Fux, presidente do STF, afirmou ainda que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição

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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (02) que os poderes da República são harmônicos entre si. Todavia, de acordo com o chefe do Supremo, não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.

A fala de Fux aconteceu na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário. “Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do STF.

Em outro momento, ele afirmou que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição. “O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, continuou Fux.

O discurso enfático de Luiz Fux, aconteceu com o intuito de defesa das instituições, da Constituição e também contra o conflito entre os poderes, ocorrendo em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a intensificar seus ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil.

Durante seu discurso, Fux relembrou que, em uma democracia, nos tempos de crise, é preciso “fortalecer, e não deslegitimar a confiança da sociedade nas instituições”.

“Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”, ressaltou Fux.

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Luiz Fux, presidente do STF, afirmou ainda que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição. (Foto: reprodução)

Em outro momento, Fux lembrou do papel dos juízes na democracia, fazendo questão de diferenciar a atuação em relação aos políticos. “Por outro lado, a sociedade não espera de magistrados o comportamento que é próprio e típico de atores políticos. O bom juiz tem como predicados a prudência de ânimos e o silêncio na língua. Sabe o seu lugar de fala e o seu vocabulário próprio”, afirmou.

De acordo com o ministro do STF, o tempo da Justiça não é o tempo da política. “Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar”, completou o ministro.

Por fim, o ministro defendeu a importância do diálogo entre as instituições. “O maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados”, concluiu.

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