Cerca de três milhões de pessoas em todo o Brasil terão que devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial. Essa é a projeção da própria Receita Federal. Muita gente está criticando essa possibilidade no Brasil.
A Receita Federal está recebendo críticas por esse fato. Esses críticos afirmam que o dinheiro do Auxílio não deveria ser visto como uma renda e sim como uma simples bonificação. Mas não é isso o que a Receita Federal definiu.
Para a Receita, o dinheiro do Auxílio é um rendimento tributável. Portanto, ele entra na lógica da cobrança do imposto. Mas calma, nem todo mundo vai precisar devolver esses valores para o Governo neste momento.
Como dito, das 67 milhões de pessoas que receberam o auxílio, apenas três milhões deverão devolver o dinheiro. São pessoas que receberam o auxílio, e ao mesmo tempo tiveram rendimento de mais de R$22.847,76 no ano-calendário de 2020.
Vamos para um exemplo. Imagine que um pai teve um rendimento de R$25 mil em 2020. O filho dele recebeu o auxílio porque estava sem emprego neste mesmo período. Esse pai coloca o filho como dependente na declaração. Então, o filho tem que devolver o dinheiro.
Auxílio no Imposto de Renda
De acordo com juristas da área, não há nenhum problema se esse pai não quiser declarar o filho como dependente. Nesse caso, portanto, o filho não vai mais precisar devolver esse dinheiro do auxílio. Não se trata de um “jeitinho”. Ninguém tem obrigação de ter dependentes na declaração.
A grande maioria absoluta das pessoas não vai precisar devolver esse dinheiro. Seja como for, em caso de dúvidas sobre o tema, é importante buscar ajuda profissional. Vale lembrar que o período de declaração do imposto de renda no Brasil vai até 30 de março.
Mas uma das alternativas para ter direito ao auxílio não era ter renda familiar de até 3000 reais?