Imposto de renda: como declarar ETFs?

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O investimento em ETFs vem crescendo no Brasil. Segundo a Black Rock, maior gestora de investimentos do país, o número de investidores vem crescendo cada dia mais nesses ativos. Com isso, a chegada do imposto de renda faz necessário que os investidores iniciantes saibam como declarar esses produtos para a Receita Federal.

E por mais que pareça complicado, na verdade essa declaração é bastante simples. Como veremos, a declaração do ETF no imposto de renda segue a mesma lógica da declaração dos outros tipos de investimentos em renda variável.

Cada dia mais investidores

Um estudo da Black Rock afirma que nos ETF de renda fixa, o valor total investido deve chegar a US$5 trilhões no final de 2030. Contando com os outros fundos de índices de renda variável, o valor pode ser muito maior. Por isso, esse produto de investimentos está alcançando cada vez mais investidores. E todos eles precisarão declarar no imposto de renda.

Isso porque qualquer pessoa que investir em bolsa de valores deve declarar seus investimentos. Isso deve acontecer mesmo se a renda tributável for menor que o valor estipulado pela lei. Dessa forma, qualquer operação em bolsa é passível de declaração e, caso não seja feita, o investidor pode pagar multas pesadas. Dentre os grupos mais afetados pela declaração estão os investidores iniciantes. Em sua grande maioria, esses investidores não buscam contadores para declarar os impostos. Por isso, tendem a fazer tudo manualmente e, com isso, precisam de um auxílio especial.

Dessa forma, mesmo que o ETF seja a melhor forma de investir para o longo prazo, a declaração do imposto de renda ainda é um fantasma assustador para alguns investidores. Por isso, hoje vamos falar sobre como declarar os seus fundos de índices de forma bastante simplificada.

imposto de renda de 2022
Foto: Reprodução

Como declarar no imposto de renda?

Como todo investimento, os ETF entram na aba “Bens e Direitos” da sua declaração de investimentos. Isso porque eles são fontes de renda não tributáveis, ou seja, você não paga nada para tê-los. A única necessidade de pagamento é quando o investidor vende com lucro, onde deve pagar 15% sobre o ganho de capital da operação.

No caso do imposto de renda, ao clicar em “Bens e Direitos”, o investidor precisa, posteriormente, selecionar o grupo “7 – Fundos”. Após isso, basta clicar em “9 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)”. Depois disso, no campo “Discriminação”, é preciso colocar a quantidade de cotas, o código do ativo na bolsa de valores e o preço médio de compra até o dia 31 de dezembro de 2021. Operações de 2022 não entram nessa declaração.

No ano passado, os ETF eram declarados através do grupo “74 – Fundo de Ações, Fundos mútuos de privatização, Fundos de investimento em empresas emergentes, Fundos de investimento em participação e Fundos de investimentos de índice de mercado”. Com a mudança, a Receita Federal acredita que trouxe mais facilidade para a declaração dos investidores. Além disso, a nova declaração separa fundos de investimentos de gestoras e fundos de índice negociados em bolsa de valores.

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