Ao ler o título deste artigo você pode se perguntar: “Mas o governo não recuou na decisão da taxação para a Shein e Shopee”?
Pois então, a novela continua. Isso porque, apesar do anúncio de dias atrás, o governo segue com o objetivo de garantir a fiscalização para as empresas estrangeiras.
Siga a leitura para ter mais detalhes.
Governo recuou na decisão de taxação da Shein e Shopee
Em primeiro lugar, para quem não acompanhou na ocasião, cabe explicar que o passo atrás foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com o reforço na fiscalização.
“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo, ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, detalhou Haddad.
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Nova declaração contradiz a posição do governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que o Governo mudou a estratégia para garantir que as empresas estrangeiras, como as mais conhecidas Shein e Shopee, paguem os seus impostos.
“O Governo recuou na forma, não no conteúdo. Só vai dar mais trabalho de fazer o dever de casa. Não mudando a legislação, mas fortalecendo a fiscalização”, pontuou a ministra.
Ela ainda complementou, sinalizando que o Governo pode manter a ideia de taxar a Shein e Shopee.
“São tantas renúncias, desonerações sem sentido, sonegação. É um sistema tributário caótico. E o lado do copo meio cheio é que se tem onde buscar receita. Se não dá para mudar a lei dos US$ 50, então aperta na fiscalização. Tem gordura. Tem de onde tirar”, disse Tebet.
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Novo imposto
Por fim, é dentro deste contexto que se faz necessário mencionar que o governo federal vem estudando um novo imposto sobre as mercadorias importadas vendidas no comércio internacional.
Dessa forma, a iniciativa vai diretamente para os mercados online tais como Shopee, Shein e AliExpress.
Ainda mais, a equipe de planejamento econômico do governo brasileiro e alguns representantes de varejistas chineses estão em tratativa para essa regulamentação.
Assim sendo, o Ministério da Fazenda propôs um sistema tributário muito semelhante ao utilizado na Europa e nos Estados Unidos.
“Quando você entra, nos Estados Unidos, em um site para comprar, está lá dito: todos os impostos devidos estão incluídos nesse preço. Quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada. Não está sujeita mais a nada, porque no pagamento já foi feito”, disse o comandante da pasta, Fernando Haddad, ao sinalizar como este sistema funcionaria.
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