O Dia Nacional do Idoso é comemorado nesta quarta-feira (27). Então, nada mais propício nesta data de conscientização sobre os direitos das pessoas idosas, do que esclarecer sobre a proteção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para esse público em específico.
Então, aqui vai o questionamento: Você sabia que mesmo sem nunca ter contribuído, há idosos que podem receber benefício do INSS?
Quer saber como? É só continuar a leitura.
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Benefício no INSS sem ter contribuído
A saber, isso só é possível graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado para as pessoas com deficiência e os idosos com mais de 65 anos, que não possuem condições de garantir o próprio sustento.
Desse modo, o primeiro passo para solicitar o benefício no INSS é buscar por um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com o CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada pessoa da família.
Assim, você deve realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
Em resumo, nessa etapa são registrados dados essenciais, tais como identificação e escolaridade dos indivíduos que moram na mesma casa, bem como a situação de renda e de trabalho de cada pessoa.
Então, depois disso, chega o momento de solicitar o BPC pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’, onde também será necessário realizar um cadastro inicial.
Além disso, você pode ainda optar por fazer o pedido pelo telefone 135.
E lembre-se! O CPF e o documento de identificação do solicitante devem ser apresentados no momento de requerimento do benefício.
Critério para a concessão do BPC no INSS
Vale destacar que outro ponto importante para a concessão do BPC pelo INSS é que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até 25% do salário mínimo por pessoa.
Em suma, para obter esse valor, é preciso somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas. Esse procedimento define se a família se encaixa no critério de baixa renda.
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Atualização do CadÚnico
Por fim, é sempre importante lembrar que o Cadastro Único tem validade de dois anos. Contudo, se houver qualquer mudança na estrutura familiar, isso deve ser comunicado de imediato.
Inclusive, para evitar a suspensão do BPC é essencial manter o cadastro atualizado antes de exceder o período.
Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social
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