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A saber, o governo federal estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, assim, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na Faixa 1, exatamente aquela que atende a população de mais baixa renda.
Para tanto, a saída seria a busca por parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis.
No entanto, se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
Dificuldade para sair do aluguel
Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades argumentam que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.
Isso porque, as famílias já pagam aluguel atualmente. Então, ainda teriam que arcar com os custos da entrada, o que fica inviável para a grande maioria desses brasileiros.
Contudo, é preciso mencionar que as mudanças ainda estão em fase de avaliação. Assim, o formato ainda precisa ser analisado pela Casa Civil e, depois, levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda mais, as medidas em estudo também devem focar na ampliação de subsídios para a faixa 2. Então, uma das soluções analisadas é a possibilidade de o governo abater parte do valor da entrada.
Em resumo, a ideia de melhorar as condições de financiamento da faixa 2 foi apresentada, pelo ministro Rui Costa (da Casa Civil).
Auxiliares de Lula afirmam que o plano, tanto para a faixa 1 como para a faixa 2, ainda será aprofundado em reuniões no Palácio do Planalto.
“É comum que essas famílias [da faixa 1] não tenham dinheiro para a entrada, pois hoje já pagam o aluguel, e o Brasil não tem cultura de poupar. Se a entrada for zero, ela então passa a pagar a parcela [do financiamento subsidiado] em vez do aluguel”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
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Como ficaria na prática?
Para argumentar que é possível a medida proposta para tirar as famílias de baixa renda do aluguel, técnicos que participaram das discussões citaram o programa Casa Paulista.
A saber, é uma iniciativa do estado de São Paulo, onde parcerias resultam no custo zero para entrada em contratos do público de baixa renda.
Então, em um caso de beneficiário da faixa 1 que consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, a ideia do governo é usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada.
O restante (80%) continuaria com parcelas baixas, por causa dos subsídios já existentes no Minha Casa, Minha Vida.
Em regiões menos desenvolvidas, no entanto, os governos estaduais e municipais costumam ter menos recursos para reduzir ou zerar o valor da entrada.
Nesses casos, uma alternativa pode ser a doação de terrenos pelos entes públicos. O governo quer priorizar empreendimentos em que as prefeituras cedem a área a ser construída, o que reduz o custo das obras.
Ainda mais, Martins defende que, a partir de uma medida assinada no governo de Jair Bolsonaro, o Ministério das Cidades incentive parlamentares a destinarem emendas para o programa habitacional, o que pode ser usado para quitar o custo inicial do contrato.
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