Uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é o Saque-Aniversário. Vale destacar que ela foi criada em 2019 no então mandato de Jair Messias Bolsonaro. Dessa forma, essa opção permite que o trabalhador possa sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Com o fim do feriadão de Páscoa, a grande vitória é que serão feitas as liberações a todo o vapor nesta semana, com novos lotes.
Primeiramente, também é importante frisar que ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador pode sacar um valor determinado pelo Governo Federal. Assim, o valor acaba variando de acordo com o saldo disponível em sua conta do FGTS. Isso quer dizer que quanto maior for o saldo, menor será a porcentagem que poderá ser sacada.
Lembrando que a adesão ao Saque-Aniversário é opcional e precisa ser solicitada pelos trabalhadores que querem receber o Fundo de Garantia através dessa modalidade. Com isso, quem não optar por aderir, permanece na modalidade padrão, ou seja, o Saque-Rescisão. Nesse caso, é possível sacar todo o saldo do fundo mediante demissão sem justa causa.
Qual o valor disponível do saque-aniversário?
Antes de tudo, o montante que pode ser sacado todos os anos, na modalidade de Saque-Aniversário do FGTS, é estabelecido de acordo com a aplicação de uma taxa. Essa taxa pode oscilar de 5% a 50% sobre o total dos saldos do FGTS. Do mesmo modo, o apêndice da Lei 8.036/90 garante uma parcela extra para os cidadãos.
Veja abaixo a tabela de valores:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
| Até 500,00 | 50,0% | sem parcela adicional |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
A saber, os trabalhadores que optaram pela modalidade de Saque-Aniversário podem sacar os recursos de maneira rápida e segura através do aplicativo do FGTS. Na ocasião, basta indicar uma conta de sua titularidade no App e o dinheiro será creditado automaticamente. Dessa forma, não é preciso ir até uma agência fazer a solicitação.
Calendário de saque-aniversário do FGTS de 2023
| Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
| Janeiro | 2 de janeiro | 31 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 28 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 3 de abril | 30 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 1º de junho | 31 de agosto |
| Julho | 3 de julho | 29 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 2 de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2023 |
| Dezembro | 1º de dezembro | 29 de fevereiro de 2023 |
Saiba como solicitar a modalidade
Sobretudo, a solicitação do Saque-Aniversário do FGTS pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS. Vale lembrar que ele está disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. Assim, os trabalhadores devem acessar sua conta para autorizar a consulta por meio da Caixa Econômica Federal em seu Fundo de Garantia. Basta seguir os seguintes passos:
- Primeiro, clique em “consultar seu FGTS” e depois disso, selecione a opção “Principal”
- Em seguida, é necessário clicar em “Autorizar Bancos”, “Empréstimo Saque Aniversário” e “Instituições Financeiras”
- Para finalizar, basta selecionar a opção “CAIXA” e, em seguida, confirmar a operação.
Do mesmo modo, é possível fazer a solicitação do Saque Aniversário do FGTS pelo Internet Banking da Caixa. Assim, através do site, os trabalhadores devem clicar na opção “Crédito” e selecionar “Empréstimo Antecipação Saque Aniversário”. Nesta opção, portanto, é possível fazer uma simulação ou efetuar a contratação. Com isso, para realizar a adesão à modalidade de saque só é necessário confirmar os dados cadastrais e inserir a senha eletrônica para confirmar a operação.
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