O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (4), um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social.
Desse modo, ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, o investimento total do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.
Aliás, o presidente Lula comemorou a antecipação em uma publicação no Twitter:
“Boa notícia para os 30 milhões de segurados do INSS. Antecipamos o pagamento do abono anual”, escreveu Lula.
Décimo terceiro antecipado
Vale destacar que recebem o 13º salário, os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Ainda mais, a oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5).
Além disso, cabe explicar que o décimo terceiro é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Então, a antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos.
Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
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Calendário do Décimo terceiro
Em resumo, o decreto determina que o pagamento do décimo terceiro antecipado vai seguir o cronograma habitual do INSS.
Sendo assim, as parcelas terão a seguinte programação:
1ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 29 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1º de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
1ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 1º de junho |
| 2 e 7 | 2 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
2ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
|
Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
26 de junho |
| 2 |
27 de junho |
|
3 |
28 de junho |
| 4 |
29 de junho |
|
5 |
30 de junho |
| 6 |
3 de julho |
|
7 |
4 de julho |
| 8 |
5 de julho |
|
9 |
6 de julho |
| 0 |
7 de julho |
2ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
|
Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
3 de julho |
|
2 e 7 |
4 de julho |
| 3 e 8 |
5 de julho |
|
4 e 9 |
6 de julho |
| 5 e 0 |
7 de julho |
Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto
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