Neste mês teremos em simultâneo, o pagamento do Bolsa Família e do Vale Gás nacional. A saber, o calendário dos repasses tem escalonamento pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
No entanto, diferente da rodada anterior do Vale Gás, concluída em fevereiro, o atual crédito será um pouco menor. Afinal, o pagamento de abril será de R$ 110, sendo que o repasse anterior foi de R$ 112.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Em resumo, os requisitos para garantir o recebimento do Vale Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (o que corresponde ao valor de R$ 651 em 2023);
- Famílias que tenham na sua composição pessoas que morem na mesma casa e recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
Como se chega ao valor do repasse?
Em primeiro lugar, cabe mencionar que o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Além disso, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha. Isso explica a utilização do termo Vale Gás em dobro.
Então, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Ainda mais, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de fevereiro e o mesmo permanece em abril.
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Calendário do Vale Gás
Por fim, acompanhe a programação dos créditos do Vale Gás ao longo do mês, cuja responsabilidade é da Caixa Econômica Federal.
- NIS de final 1 – 14 de abril;
- NIS de final 2 – 17 de abril;
- NIS de final 3 – 18 de abril;
- NIS de final 4 – 19 de abril;
- NIS de final 5 – 20 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 27 de abril;
- NIS de final 0 – 28 de abril.
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