Uma nova rodada de pagamentos está quase na reta final. A saber, entra no Caixa Tem um benefício que ajuda as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha. Aliás, esse valor segue em dobro, como nos depósitos anteriores.
Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que garante o pagamento de adicional de 50% no Vale-Gás até o fim deste ano.
Atualmente, cerca de 5,5 milhões de famílias são contempladas com o benefício.
Vale-Gás entra no Caixa Tem
Em primeiro lugar, cabe explicar que a lei que instituiu o Vale-Gás determina que o pagamento no Caixa Tem aconteça a cada 2 meses, com um repasse em dinheiro que corresponda a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
No entanto, no período de agosto a dezembro de 2022, durante a gestão anterior, o Vale Gás recebeu um adicional de 50%, ou seja, passou a refletir o valor cheio, em média, do gás de cozinha. Inclusive, foi por isso que começou o uso do termo Vale-Gás em dobro.
Então, em janeiro deste ano, o novo governo seguiu com o valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
Contudo, para que o adicional pudesse seguir ao longo de 2023, essa medida precisaria ser aprovada na Câmara e Senado dentro de 120 dias para não perder a validade.
Como isso não ocorreu, o adicional para o Vale-Gás foi incorporado na MP do Bolsa Família.
Calendário de outubro
Recebem o benefício do Vale-Gás no Caixa Tem nesta sexta-feira (27), os beneficiários que têm o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 8.
Ainda mais, vale ressaltar que o calendário utilizado é o mesmo do Programa Bolsa Família, e os depósitos ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
Quem tem direito a receber o benefício no Caixa Tem?
Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás, que garante o repasse bimestral no Caixa Tem, são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Qual é o valor em outubro?
O repasse do Vale-Gás é definido pelo preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Então, nesta rodada, a grana extra liberada no Caixa Tem ficou estabelecida em R$ 106.
Como movimentar a grana do Vale-Gás?
Caso o beneficiário não tenha conta na CAIXA, será aberta automaticamente uma conta Poupança Social Digital em seu nome. Então, ela pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível realizar compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e também permite o saque sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.
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