Nesta quarta-feira (1º), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil.
Vale lembrar que nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que a medida será anunciada no próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
Igualdade salarial entre homem e mulher
Cabe mencionar que o projeto ainda está em construção, e certamente terá impacto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.
A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão irrelevante, que acaba não sendo eficaz contra a desigualdade.
“Nós temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse após evento, no Palácio do Planalto, para abertura do mês da mulher.
“A lei é o primeiro passo, mas nós sabemos que a discriminação ela é cultural, ela é estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas, com divulgação através da mídia, nós conseguiremos alcançar essa igualdade salarial que é a base para que a mulher tenha igualdade de direitos”, argumentou.
Vale lembrar que em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados.
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Empoderamento
A convite da primeira-dama, Janja Lula Silva, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o evento, no Palácio do Planalto, reuniu as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.
Segundo Cida, devem ser anunciadas na semana que vem ações transversais de mais de 30 ministérios, políticas públicas que alcançam a pauta das mulheres em diversas áreas.
“Porque somos nós mulheres que estamos abaixo da linha da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos mãe solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias”, afirmou.
Durante sua fala no encontro, a primeira-dama Janja destacou que diminuir o feminicídio, assim como acabar com a fome são “obsessões” do presidente Lula.
Com informações da Agência Brasil
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