Apesar de ter aberto mão de R$ 49,8 bilhões em arrecadação por conta de cortes de impostos neste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda tem R$ 45 bilhões para adotar novas medidas de desoneração tributária e de subsídio. Isso, sem que a meta fiscal de 2022 seja prejudicada.
De acordo com uma reportagem do portal “UOL”, apesar dessa folga, o Ministério da Economia está tentando segurar ao máximo o montante, resistindo à pressão política em torno de uma eventual adoção de subsídio ou corte de impostos sobre combustíveis, medida que seria adotada com esse dinheiro.
Prova disso é que Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, afirmou que, no momento, não existe a possibilidade de adoção do subsídio. “Não há possibilidade de gastos infinitos. Tem de ser de forma parcimoniosa”, ressaltou.
Essa sinalização da área econômica foi vista com bons olhos pelo mercado financeiro, impactando, por exemplo, na queda dos juros futuros. Isso porque, para o mercado, a resistência às pressões mostra que a pasta está se mostrando comprometida com a disciplina fiscal em ano de eleições.
Neste ano, segundo dados apresentados pelo Ministério da Economia, as contas vão fechar 2022 com um déficit de R$ 66,91 bilhões, o que representa 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa é melhor do que a anunciada no ano passado, quando se previa um déficit maior, de R$ 76,16 bilhões, ou seja, 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Também em entrevista ao “UOL”, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, explicou que são dois motivos para a mudança do número. O primeiro é o impacto contábil do encontro de contas que será feito com precatórios (dívidas definidas pela Justiça). O segundo o acordo de uma disputa judicial antiga travada entre o governo federal e a Prefeitura de São Paulo por conta da área do Campo de Marte.
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