O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, comunicou que o governo diminuirá as taxas cobradas no embarque e desembarque nos portos do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos. Em um vídeo publicado em sua rede social, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio França disse que a baixa nos preços trata-se de uma importante estratégia para conter a inflação.
Planos de Márcio França
De acordo com França, os portos privados aumentaram os impostos. No entanto, o governo, nos portos públicos, diminuirá as taxas de embarque e desembarque. O ministro dos Portos e Aeroportos afirmou que a redução pode chegar a 95% no Rio e 65% em Santos.
Vale destacar que, entre os critérios a serem usados para o cálculo da tarifa, destaca-se o tipo de embarcação e a frequência do uso do terminal. “A redução dos valores de taxas públicas podem chegar a 95% no RJ e 65% em Santos. Vamos provar que as empresas públicas podem ser eficientes se forem bem administradas”, afirmou.
Além disso, conforme o Ministério de Portos e Aeroportos, “alavancar o setor de infraestrutura” é uma das prioridades do novo governo. No caso dos portos, isso será possível por meio de modernização e inovação, para que os terminais se tornem mais competitivos, “sem perder de vista uma cobrança tarifária justa”.
Falas de Lula
Segundo o presidente, uma das funções do Estado é baixar os custos de produção. “Nós não queremos, na verdade, que as coisas sejam todas estatais, mas algumas coisas importantes precisam que o Estado tenha alguma ascendência sobre elas. Vejam o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados vão baixar os impostos”.
Além disso, Lula afirmou ser prioridade do governo baixar o custo da produção no país. “Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem e aqueles que exportam possam ganhar um pouco mais”, disse o presidente.
Cálculo da taxa dos portos
No Porto de Santos, segundo a autoridade portuária, a tarifa será calculada conforme o tipo de viagem e a frequência com que a embarcação utilizar o terminal, com descontos tarifários de até 65%. A ideia é “fidelizar” o usuário. “Buscando fomentar a sustentabilidade, as ‘embarcações verdes’, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos”, destaca o ministério.
Já no Porto do Rio de Janeiro, haverá a readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para o tipo de transporte (carga, mantimentos, combustível, etc…).
Agora, a nova cobrança, que atende às resoluções da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação, onde os descontos podem chegar a 95,5% para alguns tipos de carga.
