Com a retomada do Programa Bolsa Família, uma nova questão foi abordada: o reajuste com base na inflação.
Vale destacar que a medida está em estudo pelo governo federal, e caminha no sentido de aplicar um reajuste a cada 2 anos no valor do Bolsa Família.
Reajuste no Bolsa Família
Vale destacar que o texto da Medida Provisória que determina o novo desenho do Bolsa Família, estabelece que os benefícios do programa “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses”.
Aliás, a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, afirmou em entrevista a jornalistas que o objetivo do governo é reajustar o benefício com base na inflação.
“Isso vai ser analisado conforme a inflação dos períodos. O que a gente quer realmente é que, conforme a inflação, a gente vá corrigindo o [valor] do programa, mas isso se dá em um prazo de 2 em 2 anos”, declarou a secretária.
Como se sabe, a Medida Provisória tem força de lei e entra em vigor a partir da sua publicação. No entanto, para que se torne lei em definitivo, precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Valor de março
Em resumo, o valor mínimo pago às famílias será de R$ 600. Neste mês, a estimativa do governo é que o benefício médio seja de R$ 608.
Vale lembrar que o adicional de R$ 150 para crianças menores de 6 anos já chega na rodada de março.
Contudo, o valor deve ser maior a partir de junho, quando serão pagos adicionais por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
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Quem pode ser elegível?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa.
Em outras palavras, quer dizer que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas que a integram, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Então, a família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa.
A saber, a inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
Condicionalidades do Bolsa Família
Em resumo, cabe mencionar que os dados cadastrais devem estar sempre atualizados.
Ainda mais, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.
Assim, o Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
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