VALE GÁS: Fim do benefício? Por que não haverá nova rodada em março

O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, vem causando uma certa polêmica entre alguns beneficiários, por não haver uma nova rodada de pagamentos neste mês.

No entanto, é preciso explicar que essa não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o benefício.

Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.

No entanto, a lei determina repasses a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em março, uma vez que a rodada anterior foi concluída em fevereiro.

Vale Gás

A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.

Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.

Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.

E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023).

Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de fevereiro e permanecerá para abril.

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Calendário da próxima rodada

O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, recém lançado, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.

Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:

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