A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos, está estudando um projeto que visa amparar as crianças e adolescentes que acabaram ficando órfãos por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com informações divulgadas pelo canal “CNN Brasil” neste sábado (07), a ideia é apresentar estudos e o projeto à Presidência da República.
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Dentre as medidas, por exemplo, está a estipulação de um auxílio financeiro direcionado para pessoas que ficaram órfãos e outras medidas de acolhimento e cuidado. Segundo as informações, antes disso, no entanto, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pretende se reunir com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros, da Fazenda, Fernando Haddad, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.
Nesses encontros, o chefe da pasta deve discutir a adequação orçamentária das medidas e também a criação de um grupo de trabalho que visa elaborar um Plano de Ação do Governo Federal com o objetivo de proteção integral dessas crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia da Covid-19.
Uma pesquisa realizada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que, nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães devido à Covid-19 no Brasil. Por conta disso, além do projeto que pode ser apresentado em breve, outros já estão sendo discutidos.
No senado, por exemplo, existe um projeto que visa promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e a famílias. Por outro lado, na Câmara dos Deputados, há uma proposta que visa criar o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (Pronasp), que caso aprovado, deverá captar recursos, por meio de incentivos fiscais, destinados à proteção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento dos pais ou responsáveis financeiros.
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