A partir de hoje, 18 de outubro, o Bolsa Família introduz o Benefício Variável Familiar Nutriz, concedendo seis parcelas de R$ 50, destinadas a auxiliar nos primeiros meses de vida de um bebê. Essa medida tem como objetivo ampliar a proteção social e assegurar uma alimentação de qualidade para mães (ou responsáveis) e bebês de até seis meses de idade.
É importante ressaltar que o responsável familiar terá direito a esse benefício, independentemente de a criança estar ou não em aleitamento materno. Isso assegura suporte para qualquer outra forma de alimentação que seja necessária para o bebê. O Benefício Primeira Infância representa um investimento total de R$ 1,36 bilhão para o mês de outubro, beneficiando 9,58 milhões de crianças de zero a seis anos, com um adicional de R$ 150 para cada uma delas.
Desde o relançamento do programa em março deste ano, diversas melhorias foram implementadas. Neste mês, um montante de R$ 30 milhões está destinado a 632,5 mil gestantes, e R$ 723 milhões para 15,62 milhões de crianças e adolescentes com idades entre sete e 18 anos incompletos. Para ter acesso a esse benefício, as famílias devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único, especialmente informando sobre o nascimento de novos integrantes.
Outros adicionais do Bolsa Família em outubro
Em síntese, as bonificações propostas pelo Governo Federal para o Bolsa Família são adicionadas ao pagamento mínimo da parcela. Isso visa aprimorar a distribuição dos recursos do programa, garantindo maior equidade nos valores repassados a cada membro da família.
Em outubro, essa combinação de benefícios, que inclui o pagamento mínimo, valores adicionais e quantias individuais, está em vigor. Confira:
- Benefício de Renda de Cidadania: Proporciona um auxílio de R$ 142 para cada integrante da família, independentemente da idade.
- Benefício Complementar: Garante um pagamento mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias do programa, incluindo aquelas pequenas ou compostas por apenas uma pessoa.
- Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: Oferece R$ 50 às famílias que incluam gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado a situações específicas, visa garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor que recebia no programa anterior e será pago até maio de 2025.
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Antecipação do Bolsa Família de outubro
A antecipação dos pagamentos beneficia moradores de 322 cidades nos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que receberão a parcela única no referido dia, sem depender do final do NIS. Isso ocorre devido aos impactos da estiagem ou inundações que afetaram essas regiões.
Ao todo, 106 municípios no Rio Grande do Sul, 56 no Amazonas e 160 em Santa Catarina obtiveram o reconhecimento do Governo Federal, que atesta que essas localidades enfrentam situações de calamidade devido a chuvas intensas, granizo, inundações ou estiagem severa.
No mês de outubro, o Bolsa Família prevê beneficiar aproximadamente 21,47 milhões de famílias. Além disso, o programa introduz o retorno do Auxílio Gás, no valor de R$ 106, e a implementação de um novo adicional no valor de R$ 50.
Atualmente, o programa oferece dois adicionais com valores fixos: o Benefício Primeira Infância, de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50, destinado a gestantes e jovens com idades de 7 a 18 anos incompletos.
O Bolsa Família também contempla o Benefício Complementar, quando a soma dos benefícios não atinge o mínimo de R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, concedido às famílias que tiveram seus pagamentos reduzidos no âmbito do programa Auxílio Brasil.
Esses complementos se somam a outras opções disponíveis no programa Bolsa Família, que incluem um acréscimo de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e um adicional de R$ 50 para jovens com idades entre 7 e 18 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de outubro
O calendário para o mês de outubro do Bolsa Família de 2023 está programado para iniciar em 18 de outubro para os inscritos com Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1, e seguirá até 31 de outubro, encerrando com os beneficiários que possuem NIS terminando em 0, com as seguintes datas de pagamento:
- NIS terminado em 1: 18 de outubro;
- NIS terminado em 2: 19 de outubro;
- NIS terminado em 3: 20 de outubro;
- NIS terminado em 4: 23 de outubro;
- NIS terminado em 5: 24 de outubro;
- NIS terminado em 6: 25 de outubro;
- NIS terminado em 7: 26 de outubro;
- NIS terminado em 8: 27 de outubro;
- NIS terminado em 9: 30 de outubro;
- NIS terminado em 0: 31 de outubro.
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Retorno do Vale-Gás
O Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, ou seja, bimestralmente, e em 2023, os benefícios serão pagos nos meses de outubro e dezembro. Assim, para quem deseja ficar informado sobre as datas futuras de pagamento do Vale-Gás, não é necessário preocupar-se. Isso pois o governo federal já divulgou o cronograma dos depósitos para este ano.
Então, estes pagamentos seguirão as mesmas datas do Bolsa Família, com a diferença de que o Auxílio Gás é pago bimestralmente. Assim, totalizando 6 parcelas ao longo de 2023. Além disso, o valor do vale-gás varia a cada parcela, baseando-se no valor médio do preço do GLP de 13Kg. Isso conforme medido pela ANP nos 6 meses que antecedem os pagamentos.
Nos meses anteriores, foram disponibilizados valores de R$ 112 (em fevereiro), R$ 110 (em abril) e R$ 109 (em junho). Então, esses valores foram determinados a partir das médias estabelecidas pela ANP durante o primeiro semestre.
Assim, prevê-se que as parcelas subsequentes permaneçam entre R$ 109 e R$ 112. Dessa forma, mantendo-se alinhadas aos preços de referência que foram adotados.
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