Duas Medidas Provisórias (MP) foram editadas nesta quinta-feira (20), informou o governo federal, explicando que os textos foram elaborados com o objetivo de destinar R$ 968 milhões para a recuperação de áreas afetadas pelas chuvas em diversos estados brasileiros.
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De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as duas MPs foram assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PTRB). Isso porque ele está exercendo a presidência, pois o presidente Jair Bolsonaro (PL) está em viagem oficial no Suriname. Ainda segundo a pasta, as duas Medidas Provisórias serão publicadas na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
As medidas provisórias
Conforme as informações, uma das MPs servirá para destinar R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Já a outra, no valor de R$ 418 milhões, será enviada para o Ministério da Infraestrutura (MI).
No primeiro caso, detalhou a Secretaria-Geral, a verba será usada para que os estados paguem despesas relacionadas ao socorro e assistência às vítimas. Não suficiente, o montante também será utilizado para proporcionar apoio aéreo para o resgate da população atingida, transportar medicamentos e equipamentos e restabelecer serviços essenciais.
“Os recursos do MDR também serão utilizados para amenizar as consequências da estiagem que atinge a região Sul do país”, informou a pasta, relatando ainda que a verba custeará a distribuição de cestas básicas, a locação de carros pipa, entre outras medidas.
Por fim, quando o assunto é a MP destinada ao MI, a informação da Secretaria-Geral é que os recursos serão utilizados na “reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas” de 14 estados, sendo eles:
Acre;
Amazonas;
Bahia;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Minas Gerais;
Mato Grosso;
Pará;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rondônia;
São Paulo;
Tocantins.
“Tendo em vista o volume de chuva, foram verificadas diversas ocorrências de enxurradas em áreas com maior declividade, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais, para as mesorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste”, detalhou a Secretaria-Geral, finalizando que a abertura dos créditos extraordinários não afeta o teto de gastos.
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