A expectativa é que de hoje isso não passe! Afinal, o governo federal deve bater o martelo nesta segunda-feira (25) na definição do valor de uma nova bolsa para alunos do Ensino Médio. Este é o valor que será pago aos estudantes socialmente desfavorecidos para se sentirem motivados a concluir os estudos.
Segundo Basília Rodrigues, jornalista da CNN Brasil, o governo definirá nesta segunda-feira o valor da bolsa que será paga aos estudantes todos os meses. Além disso, também está prevista a definição de um valor para poupança, que poderá ser escolhido pelos alunos que concluírem o Ensino Médio.
Além disso, a reunião que definirá os valores da bolsa, segundo informações da CNN Brasil, deverá acontecer com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana (PT), do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) e da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Até o momento, sabe-se que existem duas possibilidades mais claras:
- Repassar uma bolsa maior para um número menor de alunos;
- Repassar uma bolsa menor para um número maior de alunos.
Além disso, o governo também precisa definir é o público que receberá esse saldo. Há quem defenda, por exemplo, que a bolsa só será paga aos usuários do programa Bolsa Família. Outros defendem que o ideal é atingir todas as pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal.
Progresso do projeto de auxílio para estudantes
Antes de mais nada, qualquer que seja o valor que a Secretaria de Educação apresente, o fato é que ele ainda terá de ser analisado pelo Congresso nacional. Em suma, a intenção do governo é enviar o projeto ao Legislativo, onde poderá ser discutido no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados.
Quando os pagamentos começam
A saber, em nota recente, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a intenção do Governo Federal de criar uma bolsa de estudos para estudantes do ensino médio. Entre outras coisas, indicou que seu plano é enviar o projeto ao Congresso Nacional até o final deste mês, ou seja, até o final desta semana.
Santana indicou ainda que o plano é iniciar os pagamentos apenas em 2024. Assim, mesmo que o Congresso Nacional aprove rapidamente o documento, os estudantes não seriam contemplados em 2023.
“Nós vamos encaminhar o projeto de lei ainda esse ano, se der tempo até o final de setembro ou início de outubro, para o Congresso Nacional analisar. A ideia é que a partir do primeiro ano ele receba mensalmente, outra parte ele recebe apenas na conclusão do curso. Quem entrar ano que vem já vai estar contemplado pelo programa”, pontuou Santana durante entrevista ao jornal Correio Braziliense.
Promessa de auxílio para estudantes de Tebet
O projeto de criação de um auxílio para estudantes do Ensino Médio não é novo. Nasceu de uma promessa feita pela ex-senadora Simone Tebet (MDB) durante a eleição do ano passado. Na ocasião, o candidato da época apresentou proposta de pagamento de R$ 5 mil em poupança aos jovens que conseguirem concluir o ensino médio.
Tebet afirmou na época que a medida serviria de incentivo para que os alunos não abandonassem os estudos. Ela também argumentou que a medida deveria ficar fora do teto de gastos públicos. Hoje, o ex-senador é ministro do Planejamento e Orçamento no governo Lula e recomendou o projeto ao presidente.
Nesse sentido, investigações de bastidores mostram que o texto da proposta do Ministério da Educação já está pronto, mas há alguns pontos que precisam ser discutidos com o setor econômico. Finalmente, pode estar nas mãos de Tebet libertar o orçamento para implementar o projeto que prometeu durante a campanha presidencial do ano passado.
