O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu o ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques, na última quinta-feira (21), para conhecer mais uma ferramenta que promete garantir o funcionamento correto do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
A saber, Vinícius Marques apresentou à equipe do MDS a Rede Federal de Fiscalização, um colegiado previsto no novo modelo do Bolsa Família que é uma integração entre a pasta e a CGU, além da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Em resumo, o objetivo da rede, que deve ser oficialmente lançada em breve, é fiscalizar eventuais fraudes, tentar melhorar os programas, compartilhar bases de dados e aumentar a eficácia das transferências de renda federais.
Em outras palavras, o governo deseja implementar mudanças que permitam fiscalizar mais de perto os cadastros.
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Pente fino no Bolsa Família e Cadastro Único
O ministro Wellington Dias ressaltou a importância desse foco no Bolsa Família e Cadastro Único:
“Essa rede não é só uma visão fiscalizatória, é também de se trabalhar a qualidade, apontar alternativas, caminhos que venham a melhorar sistemas como os nossos, o Sistema Único de Assistência Social, a rede de segurança alimentar e nutricional, integrada com vários programas”, apontou.
“Nós queremos mostrar que a CGU, além de fiscalizar e tomar conta da aplicação adequada dos recursos públicos, também ajuda a aprimorar as políticas públicas e a entregar mais qualidade de vida para as cidadãs e os cidadãos brasileiros”, pontuou Vinícius Marques.
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Limite para a entrada de novos beneficiários
Alinhado à essa estratégia, recentemente o governo federal implementou uma nova regra no Bolsa Família, no que diz respeito às famílias unipessoais. Para quem não sabe, são aqueles cidadãos que declaram morar sozinhos.
A saber, no dia 25 de agosto, o MDS publicou a Portaria 911 no Diário Oficial da União.
Então, as famílias unipessoais devem corresponder a apenas 16% dos beneficiários do Bolsa Família por cada município.
Em resumo, a porcentagem de 16% foi baseada pela proporção de lares do Brasil com apenas uma pessoa. Em 2022, correspondia a 15,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por fim, é interessante mencionar que de acordo com dados do MDS, o aumento do número de famílias unipessoais no Cadastro Único foi de 73% em 2022 em comparação a 2021.
Com isso, no final do ano passado, esses beneficiários correspondiam a 25% do total de pagamentos do programa social.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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