Governo autoriza reajuste antecipado em medicamentos

O Governo Federal, através do Comitê Técnico da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizou um reajuste de até 4,88% nos remédios. A saber, o Cmed publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (15). Aliás, este órgão é vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em suma, a resolução define parâmetros para o reajuste de preços dos remédios, mas não para todos eles. Isso porque o aumento atinge medicamentos dos setores denominados como Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y). A propósito, esse reajuste abarca mais de 19 mil medicamentos comercializados aqui no país, com possibilidade de aplicação imediata pela indústria farmacêutica.

A publicação do aumento dos preços aconteceu hoje, mas a sua decisão ocorreu na última sexta-feira (12), após reunião do Cmed. É através deste órgão que o Governo Federal controla os reajustes envolvendo os preços dos medicamentos disponíveis no mercado varejista do país. Assim, estabelece qual a elevação máxima de preços que esses produtos podem atingir periodicamente.

Aumento de preços acontece de maneira antecipada

Vale ressaltar que essa elevação de preços dos medicamentos ocorreu antecipadamente. Isso porque o reajuste, usualmente, acontece no dia 31 de março de cada ano, seguindo resolução estabelecida pelo próprio Cmed. Contudo, em 2021, houve uma alteração na data do reajuste, antecipada em 15 dias. Aliás, a portaria não esclarece o motivo dessa antecipação.

Para contextualizar, no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro realizou um acordo com a indústria farmacêutica para adiar, por 60 dias, o reajuste dos preços. À época, o mundo enfrentava o primeiro mês da pandemia da Covid-19. E todos os impactos negativos que a crise sanitária estava provocando no país foram a razão para o adiamento dos reajustes.

Assim, o aumento dos preços aconteceu apenas em junho. Dessa forma, os remédios ficaram até 5,21% mais caros.

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