Como parte das ações da força-tarefa do Governo Federal para auxiliar a população de áreas atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, o Ministério da Cidadania anunciou a possibilidade de antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro Ronaldo Bento falou sobre o tema durante coletiva de imprensa com o presidente Jair Bolsonaro em Recife, em que foram detalhadas ações do Governo Federal em apoio às regiões e vítimas de áreas inundadas.
“Por determinação do presidente Bolsonaro, vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, entre os beneficiários do BPC, que são os idosos e pessoas com deficiência, a possibilidade de fazerem a antecipação de uma parcela do benefício. Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargo ou juros para essas pessoas”, declarou o ministro.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, integrou a comitiva que sobrevoou as áreas atingidas nesta segunda-feira, ao lado de ministros e autoridades federais.
“Todos estamos tristes, manifestando nosso voto de pesar aos familiares. O objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, afirmou o presidente.
Como funciona a antecipação do BPC
Para conseguir antecipar o valor é necessário, antes, que os municípios decretem estado de calamidade pública e que a medida seja reconhecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A partir de então, com esse reconhecimento, a possibilidade de antecipação é liberada automaticamente para os moradores de municípios com até 500 mil habitantes, conforme a Portaria nº 389, de 23 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Já para municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Recife e Jaboatão dos Guararapes, é necessária a edição de uma portaria conjunta entre os ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência.
“O momento das famílias afetadas é de dor e de sofrimento. Por isso, é importante que elas saibam que podem contar com o Governo Federal, por meio da antecipação do BPC, medida que certamente irá colaborar para a necessária reconstrução dos lares dessas pessoas que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada”, ressalta a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia.
Áreas atingidas
Vale destacar que no último domingo (30), integrantes da força-tarefa do Governo Federal já tinham visitado áreas atingidas pelas chuvas, em comitiva que contou com os ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Turismo, Carlos Brito.
A saber, técnicos das pastas, representantes da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Ministério do Trabalho estão na região para auxiliar nos trabalhos mais diretos e essenciais.
O que é o BPC?
Trata-se de um benefício que garante o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
No caso da pessoa com deficiência, a condição tem de ser capaz de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma efetiva na sociedade, em igualdade de condições, com as demais pessoas.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
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