O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi escolhido pela Corte, nesta quinta-feira (25), para ocupar uma cadeira de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa vaga foi aberta com a passagem do ministro Nunes Marques para a categoria de ministro titular da Corte eleitoral.
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Na semana passada, Nunes Marques foi eleito para o posto pelo STF. Antes, ele era integrante substituto do tribunal. Na votação no Supremo desta quinta, que foi secreta, Gilmar Mendes recebeu nove votos, enquanto Luiz Fux, recebeu apenas um. Do STF, fazem parte do TSE os ministros Alexandre de Moraes, que é presidente da Corte, Cármen Lúcia e Nunes Marques – esses são membros titulares. Já André Mendonça, Dias Toffoli e, agora o eleito Gilmar Mendes, são membros reservas do tribunal eleitoral.
Composição do TSE
Nesta quinta-feira, o TSE empossou Nunes Marques como ministro titular e ainda elegeu e empossou a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente. Ela irá assumir a presidência do TSE em junho de 2024, quando Alexandre de Moraes, que esteve à frente do TSE nas eleições presidenciais, deixará a Corte. Nesse sentido, caberá a Cármen Lúcia comandar as próximas eleições municipais.
Na próxima semana, o TSE vai empossar os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros titulares da Corte eleitoral. A dupla foi escolhida na quarta-feira (24) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para as vagas efetivas no TSE – essa escolha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
A definição da composição do TSE ganhou importância. Isso porque serão os ministros dessa nova configuração da Corte que irão julgar ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que a depender do julgamento, poderá ficar inelegível por oito anos. Essas duas vagas preenchidas foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Os dois faziam parte das vagas destinadas aos juristas.
Sérgio Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Por outro lado, Carlos Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Isso porque, na visão dele, sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.
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