O temor de um aumento nos preços dos combustíveis deixou os motoristas do país apreensíveis no início deste ano. No entanto, a expectativa de alta não se concretizou e os brasileiros poderão aproveitar por mais alguns dias os preços reduzidos da gasolina.
A saber, o governo Bolsonaro sancionou uma lei complementar que estabeleceu a chamada “monofasia” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, o ICMS, que é um tributo estadual, passou a incidir sobre os combustíveis uma única vez.
Isso aconteceu para que houvesse uma mudança no chamado “efeito cascata”, caracterizado pela incidência por mais de uma vez do tributo ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.
Essa decisão beneficiou os motoristas, que viram os preços da gasolina, do diesel e do etanol recuarem nos últimos meses de 2022. Contudo, a decisão chegou ao fim no dia 31 de dezembro, e não havia previsão para a prorrogação dessa medida.
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Governo Lula publica MP
Em suma, o governo Lula iria voltar a cobrar os impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis em janeiro de 2023. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia revelado no final do ano passado que o governo Lula não deveria prorrogar a isenção dos impostos, pois tinha a intenção de avaliar os impactos da medida.
Embora a expectativa fosse de aumento dos preços, uma vez que os impostos voltariam a incidir sobre os combustíveis, não foi essa a decisão do governo.
Na segunda-feira (2), o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que manteve zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo.
Além disso, manteve até o dia 28 de fevereiro a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool. Aliás, quem gosta de abastecer seu veículo com a gasolina também poderá aproveitar a alíquota zero da Cide sobre o combustível.
Por fim, a decisão também manteve zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular.
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