A Shopee, famosa varejista online, se destacou no Brasil graças aos preços competitivos e à variedade de produtos. Porém, relatos recentes de tributação de produtos importados comprados pela internet criaram incerteza entre os consumidores que desejam fazer novas compras na plataforma ou até mesmo fazer o primeiro pedido no site.

Compreendendo a tributação (taxação)

Atualmente existe uma isenção de imposto de importação de até US$ 50 para compras internacionais feitas pela Internet. Anteriormente, a regra de exceção para compras de até US$ 50 só se aplicava a transferências entre pessoas. Agora vai das empresas para os consumidores.

Porém, se você decidir arriscar com compras de maior valor, onde há risco de tributação, preparamos para você um guia com as principais dúvidas que podem surgir. Nesse sentido, leia abaixo o passo a passo de como solicitar reembolso no Shopee e as possíveis soluções para a situação. Ou até mesmo como evitá-la.

Como posso saber se minha compra no Shopee foi tributada?

Primeiro, verifique o prazo de entrega: se o prazo de entrega ultrapassar significativamente o prazo previsto e você ainda não tiver recebido o produto, pode significar que a encomenda está retida na alfândega.

Rastreamento de Remessa: Use o código de rastreamento fornecido pela Shopee para verificar o status da remessa. Caso o status do pedido mude para “aguardando pagamento”, é provável que o mesmo tenha sido tributado.
Contate a transportadora: Em seguida, se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a transportadora responsável pela entrega (geralmente os correios). Com isso, eles poderão fornecer mais informações sobre o status do pacote e se há algum valor a pagar.
Acesse o site dos Correios ou da Alfândega: Em alguns países, como o Brasil, é possível acessar o site dos Correios ou da Receita Federal para verificar se há pedido em seu nome.
Verifique sua caixa de correio ou e-mail: Aliás, em determinadas circunstâncias, você poderá receber um aviso de cobrança ou e-mail em sua caixa de correio com informações sobre a taxa a ser paga e instruções sobre como resgatar seu pacote.

Como pagar a taxa no site dos Correios?

Após entrar no site dos Correios, acesse a opção “Minhas Importações”.
Depois disso, faça login com seu usuário e senha. Caso você não esteja cadastrado no site dos Correios, crie uma conta.
Em seguida, caso haja algum procedimento aduaneiro, o mesmo estará marcado com um sinal laranja.
Posteriormente, para verificar o valor que precisa ser pago para liberar o pedido, basta clicar no ícone de olho ao lado do código de compra.
Se você vir “Inspeção Aduaneira Concluída”, significa que seu pacote não foi tributado.

Como pagar a taxa de importação do Shopee?

Procure o ícone $ próximo às informações do seu pedido.
Gere um recibo para pagar a taxa (esta é a única opção oficialmente válida).
Pague a taxa e a entrega do seu produto estará liberada.

Acima de tudo, é válido destacar que a partir do momento da geração da fatura o pagamento da taxa passa a ser obrigatório, ou seja, não é mais possível recusar o pacote.

Como posso contestar uma cobrança?

Antes de mais nada, a taxa cobrada pela Receita Federal é de 60% do valor da compra incluindo frete. Se você não concordar com a taxa declarada, poderá apresentar uma objeção.

Acesse “Minhas Importações” no site dos Correios.
Clique nos três pontos e selecione “Solicitar auditoria fiscal”.

Saiba como recusar a taxa de importação

Acesse “Minhas Importações” no site dos Correios.
Clique nos três pontos e selecione “Rejeitar objeto”.
Caso não queira pagar a taxa de importação, você pode solicitar o reembolso total do Shopee. Para isso, é necessário entrar em contato com a equipe do Shopee via chat e solicitar o reembolso do valor da compra.

É importante observar que, caso você decline a taxa de importação, deverá indicar esta opção no site dos Correios. Não fazer isso pode resultar no item ir a leilão e a Shopee não reembolsá-lo.