O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está conduzindo uma análise cadastral dos dados dos beneficiários do programa Bolsa Família. Assim, com essa iniciativa, o governo tem como objetivo identificar famílias que não atendem aos critérios estabelecidos, mas que continuam recebendo regularmente o auxílio mensal.
Dessa forma, os beneficiários que se cadastraram como unipessoais (ou seja, vivem sozinhos) estão recebendo alertas por meio de mensagens. Isso tem gerado preocupação quanto a possíveis bloqueios, desbloqueios e suspensões.
Sendo assim, o propósito da ação do MDS é verificar a veracidade das alegações de famílias que se declaram unipessoais. Assim, o responsável pelo ministério, Wellington Dias, enfatizou que pessoas verdadeiramente vivendo sozinhas podem e devem continuar com o status de unipessoais. Ele ressaltou que o intuito não é aplicar penalidades, mas sim corrigir distorções identificadas no último ano.
“Se a pessoa preencher os requisitos do Bolsa Família e comprovar a condição de morar sozinha, o benefício será restabelecido, incluindo parcelas que possam ter sido bloqueadas. Portanto, o cidadão que comprovar as informações será reincorporado ao programa com pagamento regular das parcelas, incluindo os meses em que não houve pagamento”, explicou ele ao portal oficial do Governo Federal.
Cortes dos cadastros unipessoais do Bolsa Família
Além do iminente início do novo processo de avaliação minuciosa do Bolsa Família, é relevante ressaltar que diversos cortes têm sido efetuados no programa. Mais de 1,5 milhão de famílias cadastradas já tiveram seu benefício suspenso devido a irregularidades. Com isso, o governo busca desempenhar seu papel de direcionar o benefício para aqueles que realmente necessitam, impedindo que indivíduos de má-fé continuem recebendo recursos que não lhes pertencem legalmente.
Dessa forma, o bloqueio desse alto número de benefícios foi necessário pois o governo federal identificou um crescimento acentuado de cadastros de famílias compostas por apenas uma pessoa em 2022. Com isso, o governou começou a suspeitar que uma parcela desses novos benefícios foram adquiridos de forma fraudulenta.
Além disso, é interessante lembrar que, no modelo utilizado até 2021 o Bolsa Família pagava um valor pré-determinado por família. Além de um valor adicional por cada criança ou adolescente. Assim, esse é o modelo que voltou a entrar em vigor nesse ano, com o Governo Lula.
Além disso, para quem preenche os requisitos do Bolsa Família e comprovou que mora sozinho, o benefício voltou a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão que comprovou as informações, voltou à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento.
Motivos
O governo federal afirma que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Além disso, o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. Assim, o último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
Além disso, também em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
O que fazer se meu Bolsa Família foi bloqueado?
Você deverá procurar o responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Assim, esses locais são responsáveis por realizar o cadastro e atualização das informações das famílias. Além disso, leve consigo os documentos necessários para realizar o cadastro, que incluem:
- Documento de identificação (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, etc.) de todos os membros da família;
- Comprovante de residência recente (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Comprovante de renda (holerite, carteira de trabalho, declaração de renda, etc.);
- Certidão de nascimento ou RG dos filhos menores de 18 anos;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de matrícula escolar dos filhos em idade escolar.
Assim, no CRAS, será realizada uma entrevista para coletar informações socioeconômicas da família. É importante responder com precisão todas as perguntas. Dessa forma, após a entrevista e o preenchimento do formulário, aguarde a análise dos dados pela equipe responsável. Essa etapa pode levar algum tempo. Caso a família seja considerada elegível para o Bolsa Família, receberá um cartão magnético para saque do benefício.
Lembrando que o Cadastro Único também é utilizado para outros programas sociais, então é importante manter as informações atualizadas sempre que houver alguma mudança na composição familiar ou na renda. Por fim, se tiver alguma dúvida específica ou necessitar de mais informações sobre o processo de inscrição no Bolsa Família, você pode entrar em contato com o CRAS local ou buscar orientações junto à Secretaria de Assistência Social do seu município.
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O que fazer se o cadastro unipessoal foi feito por engano?
Se por acaso a pessoa mora com a família e se cadastrou como unipessoal, ela NÃO DEVE procurar o posto de atendimento agora, segundo orientações do governo federal. Nesses casos, ela precisa seguir os seguintes passos:
- Solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único;
- Logar e entrar em Consulta Completa, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
- Depois de cancelar o cadastro, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive.
Fonte: Governo Federal
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Como evitar os bloqueios dos cadastros unipessoais do Bolsa Família?
A maneira mais eficiente de evitar bloqueios é manter sempre os seus dados atualizados. Para manter as informações atualizadas é muito simples, esse procedimento pode ser feito diretamente pela internet, e para isso, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o app ou site do CadÚnico;
- Selecione a opção “Atualização cadastral”;
- Faça login com a sua conta gov.br;
- Insira as novas informações ou confirme as existentes;
- Clique em “Enviar cadastro”.
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