Os veículos elétricos estão se tornando cada vez mais comuns nas estradas de todo o Brasil. A demanda por essa categoria de veículos está crescendo significativamente no país, e espera-se que atinja seu ápice este ano.
A chegada do BYD Dolphin e do GWM Haval H6 ao país tem deixado muitos consumidores brasileiros entusiasmados. Os benefícios oferecidos por esses veículos são diversos, com destaque para a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A seguir, saiba mais.
Pelo menos 9 estados têm isenção ou benefícios confirmados no pagamento do IPVA para donos destes veículos
De forma geral, além de proporcionarem custos mais baixos em comparação com os veículos tradicionais, alguns estados brasileiros concedem incentivos adicionais para aqueles que optam por esses modelos mais sustentáveis. Em alguns casos, isso inclui a redução ou até mesmo a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Atualmente, esse benefício é oferecido por 9 estados e pelo Distrito Federal. Além disso, alguns estados estão considerando a possibilidade de autorizar a isenção do IPVA para veículos elétricos, seguindo o exemplo da Bahia. A inauguração da fábrica da BYD em Camaçari (BA) levou o governo local a propor um Projeto de Lei que regulamenta essa autorização.
Nesse contexto, na Bahia, veículos elétricos com valores de até R$ 300 mil desfrutam da isenção total desse imposto. Para carros elétricos com valores acima desse limite, é aplicada uma alíquota de 2,5%, equivalente à cobrada dos veículos a combustão. No caso dos veículos híbridos, não há distinção, ou seja, todos eles se beneficiam da mesma forma.
Veja quais são os estados que oferecem esses benefícios:
1. Ceará
2. Maranhão
3. Rio Grande do Norte
4. Piauí
5. Distrito Federal
6. Paraná
7. Rio Grande do Sul
8. Rio de Janeiro
9. Mato Grosso do Sul
São Paulo possui regras específicas
Apesar de o estado não ter implementado incentivos para carros híbridos e elétricos, a cidade de São Paulo concede um desconto de 50% no IPVA para esses veículos, limitado a 103 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que equivale a cerca de R$ 3,5 mil.
Além disso, os proprietários de carros híbridos e elétricos em São Paulo não estão sujeitos a restrições de circulação condicionais ao rodízio de placas, o que significa que eles podem circular diariamente nas vias da capital paulista.
No entanto, vale mencionar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou recentemente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que buscava isentar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O objetivo do projeto era incentivar o uso de veículos menos poluentes no estado.
Isenção Total do IPVA em 2024
Considerando todos esses fatores, agora examinaremos o grupo de indivíduos que terá a isenção total do IPVA em 2024. É crucial que você compreenda os critérios para determinar se se qualifica para esse benefício.
Além da iminente Reforma Tributária no Brasil, alguns motoristas já estão comemorando a isenção. No entanto, é importante destacar que apenas determinadas pessoas terão direito a essa isenção.
Em primeiro lugar, a isenção do imposto é baseada no ano de fabricação do veículo. Além disso, em algumas regiões, é possível obter isenção se você for uma pessoa com deficiência ou uma pessoa com doença grave.
Em São Paulo, a renovação da isenção é automática para aqueles que já foram beneficiados em anos anteriores. Enquanto isso, aqueles que estão solicitando pela primeira vez precisam possuir um veículo que custe entre 70 e 100 mil reais. Isso significa que veículos com valor de até R$ 70 mil têm a isenção completa do tributo, enquanto os que custam até R$ 100 mil recebem um desconto parcial.
De qualquer forma, vejamos a lista completa de veículos isentos com base no ano de fabricação:
– Veículos com mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí e Distrito Federal.
– Com mais de 18 anos: Mato Grosso.
– Veículos com mais de 20 anos: Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.
– Mais de 30 anos: Tocantins e Santa Catarina.
Por fim, em Alagoas, estão isentos do IPVA os veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002.
