O fim do Auxílio Emergencial, anunciado pelo Governo, deve deixar mais de 22 milhões de brasileiros sem o recebimento de nenhum benefício a partir de novembro.
Tal impacto ocorrerá porque muitos beneficiários do Auxílio Emergencial não serão enquadrados no Auxílio Brasil, o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
Fim do Auxílio Emergencial
Na semana passada, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou em anúncio oficial que o Auxílio Emergencial será encerrado em outubro e não haverá nova prorrogação.
Assim, o Bolsa Família deixa de existir em novembro, quando deverá ter início a execução do Auxílio Brasil, que, de acordo com informações do governo, vai pagar um valor de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários até o final de 2022.
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (25) para uma rádio do Mato Grosso do Sul, o presidente Jair Bolsonaro declarou que não poderia renovar o Auxílio Emergencial até o fim do ano por conta das contas do governo estarem “no limite do limite”.
“O auxílio emergencial acaba agora, este mês, não tem como continuar. Muita gente quer que continue, continue até quando? A nossa capacidade de endividamento já está ultrapassando o limite”, afirmou.
Estatísticas dos programas
Conforme o Ministério da Cidadania, neste mês de outubro, 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo Auxílio Emergencial. Ainda mais, desse público, 25 milhões não fazem parte do público do Bolsa Família, isto é, são trabalhadores que se inscreveram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único.
Em relação ao Bolsa Família, chega a 14,6 milhões de famílias ao todo. Com o Auxílio Brasil, o governo pretende atender todo esse grupo e ainda ampliar, com a inclusão de 2,4 milhões de pessoas até dezembro, chegando a um total de 17 milhões de famílias beneficiadas.
No entanto, mesmo que esse grupo possa ser incluído ao novo programa, ainda existe a parcela de 22 milhões de famílias que devem deixar de receber ajuda mensal do governo a partir de novembro.
Posicionamento do Governo
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou:
“O governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal”.
“Para garantir o atendimento da população mais vulnerável, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, melhorar a porta de acesso dos cidadãos de menor renda nos programas sociais.
Auxílio Emergencial teve alcance de mais de 39 milhões em 2021
Lançado em abril de 2020 para atenuar os impactos econômicos provocados pela pandemia, o programa do Auxílio Emergencial repassou cerca de R$ 359 bilhões de 2020 a 2021.
Vale lembrar que o programa foi executado em duas etapas, com 9 parcelas ao longo de 2020, e 7 este ano, de abril a outubro.
A saber, em 2021, 39,4 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial, a um custo de R$ 59,5 bilhões aos cofres públicos, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania.
Como se sabe, o valor médio do benefício em 2021 é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.
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