No mês de agosto, uma nova quantia dos lucros do FGTS será distribuída para os beneficiários do programa. O valor entrará nas contas apenas dos trabalhadores que possuíam algum saldo no fundo no dia 31 de dezembro do ano passado. A medida é prevista em lei e é obrigatória por parte do Governo Federal.
A distribuição dos lucros acontece uma vez ao ano. Isso porque o valor é utilizado para financiar obras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que está ligado ao setor de imóveis. Além disso, o valor também vai para amortizações de financiamentos por parte dos contribuintes. Dessa forma, ele gera lucros para o governo que, em troca, paga uma parcela desse valor para a população.
Lucro ou rendimento?
O FGTS tem duas diferentes formas de gerar dinheiro para os cidadãos. A primeira forma é através dos rendimentos totais do fundo, que não tem relação com os lucros. Esses, por sua vez, decorrem das operações da Caixa Econômica Federal em relação a esse valor. Ou seja, o banco usa esse dinheiro e, em troca, distribui parte dos lucros aos trabalhadores.
Na parte dos rendimentos comuns, o dinheiro do FGTS rende 3%, somado à taxa referencial, a TR, que costuma ficar sempre muito próxima a zero. Com isso, independentemente do saldo ou do momento da taxa Selic, o rendimento tende a ser sempre o mesmo. Na grande maioria das vezes, o rendimento é bem abaixo da taxa básica de juros. Atualmente, o fundo de garantia rende 3% ao ano, enquanto a Selic rende 12,75%.
Por outro lado, os lucros são resultados das operações do fundo. Isso quer dizer que o governo pega o seu dinheiro do FGTS e financia obras e programas de financiamento em habitação. Dessa forma, ele abate parte do preço de compra e, à medida que os juros dos financiamentos vão entrando, ele distribui para os trabalhadores. E é exatamente esse valor que entrará na conta nos próximos dias.
Quando entra o valor?
O lucro do FGTS é distribuído anualmente no meio do ano. Isso porque existe uma lei que prevê que o Governo Federal deve pagar esses rendimentos até, no máximo, 31 de agosto. Com isso, o trabalhador recebe parte do resultado das operações do fundo. No ano passado, o governo distribuiu R$ 8,1 bilhões para 191 milhões de contas. O valor representa 96% do lucro da operação.
Contudo, mesmo que o lucro caia na conta, não é possível resgatá-lo. Isso porque, assim como todo o saldo do FGTS, o saque respeita as regras normais. Ou seja, só será possível resgatar o valor em caso de demissão sem justa causa, financiamentos imobiliários, aposentadoria ou pessoa com mais de 70 anos, fechamento de empresa, término de contratos temporários de trabalho, falecimento ou saque-aniversário.
Dessa forma, os lucros do FGTS não entram como rendimentos. Contudo, ao contabilizar esse valor para o trabalhador, especialistas afirmam que o fundo rendeu 4,92% no ano passado. Agora, a expectativa é de que os patamares fiquem próximos em 2022. Apesar disso, ainda é indicado que o trabalhador faça o saque do FGTS, seguindo as recomendações de uso.
