A partir desta quarta-feira, dia 19 de julho, a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Dessa forma, os trabalhadores que residem nas cidades de Araricá, Gravataí e Portão, localizadas no Rio Grande do Sul e afetadas por fortes chuvas, podem solicitar o resgate de até R$ 6.220,00 junto à Caixa Econômica Federal.
No caso dos trabalhadores residentes em Araricá, cujos endereços foram identificados pela Defesa Civil Municipal, o prazo para solicitar o saque é até o dia 27 de setembro de 2023. Já os moradores de Gravataí têm até o dia 21 de setembro, enquanto os residentes de Portão têm até o dia 26 do mesmo mês.
A seguir, você encontrará mais informações detalhadas.
Direito ao saque calamidade do FGTS
O direito ao saque-calamidade da Caixa Econômica Federal é concedido aos indivíduos que possuem saldo no FGTS e que não fizeram resgates por esse motivo nos últimos doze meses.
O governo federal considera estado de calamidade pública quando uma cidade é afetada pelos seguintes fenômenos:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações;
- Enxurradas;
- Inundações litorâneas causadas por invasão do mar;
- Precipitações de granizo;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.
Como solicitar o saque calamidade?
Para solicitar o saque-calamidade do FGTS, não é necessário sair de casa. Basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo do FGTS, disponível para Android ou iOS;
- Clique na opção “Meus saques”;
- Selecione a opção “Outras situações de saque”;
- Clique em “Calamidade pública”;
- Informe o município onde você reside;
- Envie os documentos necessários (verifique a lista abaixo);
- Escolha a conta para o depósito do valor;
- Envie a solicitação.
Pronto! O valor estará disponível em até cinco dias úteis.
Certifique-se de ter os seguintes documentos em mãos para enviar junto com a solicitação:
- Documento de identificação (RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros);
- Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Comprovante de vínculo empregatício (carteira de trabalho, contracheque, declaração do empregador, etc.);
- Fotos ou vídeos que comprovem os danos causados pela calamidade pública (no caso de desastres naturais).
Verifique também as orientações específicas do aplicativo do FGTS e do site da Caixa Econômica Federal para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.
Saque calamidade FGTS para os estados de Alagoas e Pernambuco
A Caixa Econômica Federal disponibilizará também o Saque Calamidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores afetados por fortes chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco.
Conforme estabelecido pelo Decreto 5.113/2004, os saques e os valores serão liberados após a declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência por meio de decretos municipais, devidamente reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nesse sentido, as autoridades locais têm a responsabilidade de solicitar a habilitação dos beneficiários.
O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar o saldo da sua conta do FGTS em caso de necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha afetado a área de residência.
O valor do saque corresponderá ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado ao montante de R$ 6.220,00 por evento caracterizado como desastre natural, desde que tenha transcorrido um período mínimo de doze meses desde o último saque.
Assim que o processo de habilitação for concluído, a população poderá realizar o saque por meio do aplicativo do FGTS. Todo o procedimento pode ser realizado digitalmente, dispensando a necessidade de comparecer a uma agência bancária.
Importância saque calamidade FGTS
O saque calamidade do FGTS é uma medida de extrema importância para auxiliar os trabalhadores que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública decorrentes de desastres naturais.
Essa modalidade de saque permite que os indivíduos utilizem os recursos disponíveis em suas contas do FGTS para suprir necessidades urgentes e graves causadas por tais eventos.
A importância do saque calamidade reside no fato de que desastres naturais podem resultar em danos significativos às residências, perda de bens, desabrigamento, prejuízos financeiros e até mesmo colocar a vida das pessoas em risco.
Nessas circunstâncias, ter acesso ao saldo do FGTS pode ser essencial para ajudar na reconstrução, reparação e restabelecimento das condições de vida dos trabalhadores afetados.
O saque calamidade oferece suporte financeiro imediato, permitindo que os trabalhadores tenham recursos para lidar com despesas urgentes, como reparos na moradia, reposição de bens essenciais, assistência médica e outras necessidades básicas.
Além disso, o acesso a esses recursos pode contribuir para a retomada da estabilidade econômica e emocional dos afetados, proporcionando um alívio financeiro em momentos de grande dificuldade.
Portanto, o saque calamidade do FGTS desempenha um papel crucial na proteção e no amparo aos trabalhadores em situações de emergência, ajudando-os a enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e facilitando a reconstrução de suas vidas.
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