A Caixa Econômica Federal disponibilizou, a partir de 2019, a opção para os trabalhadores sacarem mais de R$ 2.900 do FGTS. Neste mês de julho de 2023, um grupo selecionado de pessoas está autorizado a usufruir desse benefício.
Essa possibilidade surge devido à implementação do saque-aniversário, que permite que os indivíduos retirem uma parcela do dinheiro acumulado no FGTS no mês de seu aniversário.
No entanto, é importante mencionar algumas particularidades associadas a esse tipo de saque. Desde a sua implementação, mais de R$ 33 bilhões foram retirados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, que é um fundo em que uma parte do salário dos trabalhadores com carteira assinada é depositada mensalmente pelo empregador.
Para realizar o saque acima de R$ 2.900, siga os seguintes passos:
Conheça o saque-aniversário: Essa modalidade permite o acesso a uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Verifique o valor disponível: O montante a ser sacado varia de 5% a 50%, dependendo do saldo disponível em sua conta do FGTS.
Considere a parcela extra: Caso possua um saldo de até R$ 20 mil, a alíquota será de 50%, sem parcela extra. Porém, se o saldo for superior a R$ 20 mil, a alíquota será de 5%, garantindo um saque acima de R$ 2.900, sendo esse valor a parcela extra.
É importante ressaltar que o FGTS foi criado para proteger e auxiliar os trabalhadores brasileiros em situações como demissão sem justa causa, desastres naturais e aquisição do primeiro imóvel.
Esse direito é garantido a trabalhadores urbanos, rurais, intermitentes, temporários, avulsos, safreiros, atletas profissionais, empregados domésticos e diretores que não sejam empregados.
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Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:
Vantagens e limitações do saque-aniversário: Optar pelo saque-aniversário pode trazer benefícios financeiros anuais, desde que haja saldo disponível nas contas. No entanto, essa opção impede o resgate total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, quando normalmente há necessidade de recursos.
Prazo para reverter a escolha: O período mínimo para retornar ao sistema de saque por rescisão é de 24 meses. Portanto, caso o trabalhador decida desistir do saque-aniversário e voltar à modalidade original, será necessário aguardar pelo menos dois anos.
Direito ao saque integral em caso de demissão: Se um trabalhador é demitido sem justa causa, ele pode solicitar o saque integral da conta, incluindo a multa rescisória. No entanto, se o trabalhador optou pelo saque-aniversário, o valor a ser sacado estará limitado apenas à multa. Após escolher o saque anual, somente será possível retornar ao sistema de saque por rescisão após o 25º mês a partir da data do pedido de retorno.
Por exemplo, se você escolheu o saque anual de mais de R$ 2.900 em junho de 2023, mas decide retornar ao regime de saque por rescisão em agosto, a situação será a seguinte: você fará o saque anual em junho de 2024 e junho de 2025; somente a partir de setembro de 2025 será possível efetuar saques em caso de rescisão.
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Programação Saques FGTS
Informamos sobre a programação dos futuros saques do FGTS para valores acima de R$ 2.900.
A seguir, apresentamos o calendário atual para os nascidos de julho a dezembro:
- Nascidos em julho: de 03/07 a 29/09
- Nascidos em agosto: de 01/08 a 31/10
- Nascidos em setembro: de 01/09 a 30/11
- Nascidos em outubro: de 02/10 a 29/12
- Nascidos em novembro: de 01/11 a 31/01
- Nascidos em dezembro: de 01/12 a 29/02
Se você ainda não optou pelo saque-aniversário, mas deseja recebê-lo no próximo ano, pode fazer isso facilmente pelo aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS.
O processo é simples:
- Instale o aplicativo do FGTS e faça login com suas credenciais, respondendo possíveis perguntas para confirmar sua identidade;
- Em seguida, localize a seção “saque aniversário”;
- Leia atentamente os termos de adesão e concorde caso esteja de acordo;
- Informe os dados da sua conta bancária para onde o valor do saque-aniversário deverá ser depositado;
- Confirme a operação e pronto.
É importante ressaltar a importância de uma análise cuidadosa antes de aderir a essa opção. Ao escolher o saque-aniversário, você abre mão do direito de receber o valor total do seu FGTS em caso de demissão sem justa causa no futuro.
Portanto, se não tiver uma reserva de emergência, por exemplo, essa decisão pode representar um risco significativo. Diante dessas considerações, é crucial refletir sobre o assunto e, após ponderar, decidir se irá aderir ou não ao saque-aniversário.
