O FGTS tem algumas modalidades de saque autorizadas em novembro que podem atender milhões de pessoas. Isso porque o valor fica parado nas contas com um rendimento muito ruim. Mesmo com as tentativas do STF em mudar o retorno, isso ainda não aconteceu e, por isso, pode ser uma excelente ideia sacar esse dinheiro.
Por isso, hoje vamos entender como ficará o rendimento do FGTS no futuro, além de entender quais os resgates que estão vigentes neste exato momento. Vale lembrar que é preciso pensar bem antes de tomar qualquer decisão.
STF vota mudanças no FGTS
O projeto conhecido como revisão do FGTS entrou em discussão no STF na última semana, mas não teve andamento. Na Corte, ministros vão precisam decidir como ficarão os rendimentos das contas do fundo de garantia, além de tomar uma decisão sobre o pagamento, ou não, dos rendimentos retroativos das contas.
Até agora, a expectativa é que os ministros votem pela reforma nos rendimentos. No pedido judicial, a solicitação é de que a Taxa Referencial seja retirada como um índice de correção e, em seu lugar, entre um índice de inflação, que pode ser o IPCA ou o INPC. Por outro lado, ministros defendem que o FGTS passe a ter os mesmos rendimentos da poupança. Nesse caso, são duas regras vigentes nessa modalidade:
- Para uma Selic acima de 8,5% ao ano, o rendimento é de 0,5% ao mês, um total de 6,17% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR)
- Para uma Selic abaixo de 8,5%, o rendimento é de 70% da Selic.
Por outro lado, o retorno do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), além do lucro das contas. Porém, advogados estão céticos e acreditam que os brasileiros não devem ganhar o valor retroativo da revisão do FGTS, o que seria uma derrota grande para quem entrou com o processo. Atualmente, três ministros votaram para essa continuidade, o próprio Barroso, além do ministro André Mendonça e do ministro Kassio Nunes Marques. Contudo, o ministro Cristiano Zanin pediu vistas do processo, o que suspendeu a votação.
Saques autorizados em novembro
Apesar da falta de mudanças nos rendimentos do FGTS, o mês de novembro está marcado por diversas modalidades para saque das contas do fundo de garantia. Ao todo, são mais de 10 modalidades vigentes, que podem colocar muito dinheiro no bolso de quem mais precisa.
Confira, abaixo, todas as modalidades de saque do FGTS que estão vigentes, segundo o site da Caixa:
- Saque contrato por prazo determinado
- Saque Rescisão Contrato de Trabalho por Acordo entre Empregador e Trabalhador formalizada a partir de 11/11/2017
- Saque Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior
- Saque Calamidade
- Saque do FGTS trabalhador avulso
- Saque por falecimento do titular da conta
- Saque trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos
- Saque Doenças Graves
- Saque do FGTS por conta inativa por 3 anos ininterruptos até 13/07/1990
- Saque Órtese e Prótese
- Saque Fundos Mútuos de Privatização – FMP
- Saque do FGTS por três anos fora do Regime do FGTS a partir de 14/07/1990
- Saque Conta Inativa até R$ 80,00
- FGTS Garantia Consignado
- Saque Determinação Judicial
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de financiamentos vigentes.
Com isso, você pode escolher a sua modalidade. Todos os saques acontecem através do aplicativo do FGTS, disponível para qualquer smartphone do país.
