Os aposentados e pensionistas do INSS aguardam, há algum tempo, uma definição sobre o pagamento do 14º salário da autarquia para os beneficiários. Isso porque essa discussão é antiga. Apesar disso, o governo nunca havia chegado a conclusões efetivas e, por isso, agora o cenário pode ser diferente.
Por isso, hoje vamos entender o que pode mudar para os aposentados e pensionistas do INSS, além de entender como está a discussão do pagamento do 14º salário para milhões de brasileiros.
O que se sabe sobre o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS ainda é um assunto bastante esperado pelos beneficiários. Por outro lado, também parece ser um desejo do atual governo em materializar esse sonho. Atualmente, existe uma consulta pública aberta para entender se os brasileiros são a favor, ou não, dessa medida.
Atualmente, 7.553,237 pessoas são a favor desse pagamento, contrta 237 pessoas que são contra. Os dados são de um levantamento feito pelo Senado Federal e divulgado nessa segunda-feira, 13. Com isso, vê-se um grande apoio popular pela medida, que pode colocar mais de um salário mínimo adicional no bolso de milhões de pessoas ao longo dos próximos meses.
Contudo, o governo ainda não deu declarações sobre se vai, ou não, pagar essa quantia. Por isso, não existe nenhuma confirmação de que haverá esse pagamento nos próximos anos. Apesar disso, o projeto que prevê esse pagamento já está em andamento no Legislativo.
Dessa forma, o texto que prevê o 14º do INSS já foi aprovado na Comissão de Finanças, em 2021 e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em 2022. Agora, o texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando uma votação. Após isso, o texto vai à votação na Câmara e no Senado, esperando aprovação.
Outro entrave é que o pagamento precisa estar previso no orçamento anual do governo. A votação desse orçamento está previso para os próximos meses e não há a previsão de inclusão do 14º do INSS nas contas públicas. Com isso, as probabilidades de pagamento em 2024 são bastante baixas.
O 13° salário dos aposentados e pensionistas
Apesar da má notícia do não pagamento do 14º salário do INSS, o valor do 13º salário já caiu nas contas, fruto de um adiantamento do Governo Federal. A parte ruim é que no final do ano, quando as contas ficam mais altas, os cidadãos podem ter dificuldades em arcar com os custos adicionais.
Isso porque o valor foi pago nos meses de maio a julho para os milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O calendário, como sempre, foi diferente para quem recebe um salário ou para quem recebe mais que R$ 1.320. Vale lembrar que só recebeu o valor quem tem os seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Além disso, para o 14º salário, essa regra deve seguir valendo. Por isso, beneficiários do BPC, que já não têm o 13º salário, podem ficar sem o 14º, em caso de aprovação no Legislativo.
